TRF1 - 0000781-59.2016.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRINEU DA SILVA FERREIRA

CPF *05.***.*43-20

Advogados

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS

OAB: 11287/MT

CPF *78.***.*80-78

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 08:14

    Decorrido prazo de IRINEU DA SILVA FERREIRA em 12/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:59

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 14:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0000781-59.2016.4.01.3601 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) POLO ATIVO: IRINEU DA SILVA FERREIRA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CÁCERES, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 19:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 17:19

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/06/2021 17:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/06/2021 17:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/06/2021 17:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2021 16:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/03/2021 16:44

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/11/2017 14:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/09/2017 15:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.

  • 15/08/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇAO PARA REGULARIZAR PUBLICAÇÃO DO DIA 28-07-2017

  • 15/08/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇAO PARA REGULARIZAR ATO ORDINATORIO DO DIA 26-07-2017

  • 03/08/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 17:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA FOTOCÓPIA

  • 19/06/2017 17:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/06/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2017 19:33

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 31/05/2017 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 170/171, COM BASE NO ART. 593, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO: 1- JUNTEM-SE AS RAZÕES RECURSAIS ACOSTADAS À CAPA DOS AUTOS. 2- INTIME-SE O MPF

  • 21/02/2017 16:26

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL

  • 12/12/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 12:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/12/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 06/12/2016

  • 05/12/2016 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2016 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS ÀS FLS. 151/158 APENAS PARA INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR DE CANCELAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR QUE RECAI SOBRE O IMÓVEL PLEITE

  • 31/08/2016 15:00

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 13:39

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/07/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2016 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2016 17:44

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PROT. 9176

  • 19/05/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA FOTOCÓPIA

  • 11/05/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/05/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/05/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 10/05/2016

  • 09/05/2016 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/05/2016 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPORCENDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO APRESENTADOS PELO EMBARGANTE IRINEU DA SILVA FERREIRA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VIRTUDE D

  • 03/05/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2016 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO NR 7727

  • 19/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o imóvel rural objeto do pedido é de propriedade do embargante e de sua esposa, Eromilda Fernandes Ferreira (fl. 21-v), e considerando que esta última não figura no pólo ativo dos presentes embargos de terceiro, d

  • 08/04/2016 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 18:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PETIÇÃO DE FLS 114 DESENTRANHADA NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS 121.

  • 07/04/2016 13:57

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/04/2016 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 13:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/04/2016 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2016 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2016 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 17/03/2016 17:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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