TRF1 - 0010394-90.2017.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0014-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010394-90.2017.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - SP29258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642 e JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR - PB11934 Destinatários: BANCO PAN S.A LUIZ CARLOS STURZENEGGER - (OAB: SP29258) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 22 de março de 2023. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 11/10/2022 12:35

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 11/10/2022 12:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF

  • 25/08/2022 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 19:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/06/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:23

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS STURZENEGGER em 24/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:57

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 01:01

    Publicado Intimação polo ativo em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

    Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0010394-90.2017.4.01.3400 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe AUTOR: BANCO PAN S.A.

    Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - SP29258 REU: Instituto Nacional do Seguro Social e outros Advogados do(a) REU: JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR - PB11934, OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL

  • 15/02/2022 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2021 05:59

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 02:16

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 29/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:32

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS STURZENEGGER em 28/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 15:03

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 05:57

    Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

    Secret. : ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010394-90.2017.4.01.3400 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - PJe AUTOR: BANCO PAN S.A.

    Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - SP29258 REU: Instituto Nacional do Seguro Social e outros Advogados do(a) REU: JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR - PB11934, OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Id Num. 258412853 - INDEFIRO o pedido da Defensoria Pública da União porque não há, nos autos, qualquer questionamento acerca de direitos assegurados por lei aos segurados/beneficiáros da Previdência Social.

    O que se postula na lide, com efeito, é apenas a correção de um equívoco supostamente havido no sistema informatizado da DATAPREV, ocasião em que, pode ter havido falha na liberação de margens para empréstimo, mais empréstimos concedidos indevidamente; e, se referida falha for constatada, deve-se adotar as medidas necessárias a sua correção e/ou reparação dos danos decorrentes.

    Não houve ordem partida deste juízo para bloqueio de qualquer benefício previdenciário, apenas de empréstimos concedidos aos segurados, em equívoco; daí, em tendo havido indevido bloqueio, deve ser tratado caso a caso frente à própria instituição bancária, no intuito de compelir a instituição financeira ao cumprimento da ordem judicial em seus exatos limites.

    Apenas se não atendido requerimento desse jaez, cabe intervenção deste juízo, casuísticamente, conforme dito.

    Nesse contexto, a Defensoria Pública da União pode, como aliás já tem feito, peticionar em cada caso não resolvido pela instituição bancária, como aliás já tem feito, sem necessidade de ingressar na lide como amicus curiae, na tentativa de auxiliar o juízo na tomada de decisão, pois os elementos necessários a isso estão vindo ao feito naturalmente, isto é, sem qualquer empecilho ou obstáculo que torne a causa complexa o bastante para se admitir a intervenção requerida.

    Especifique, a DATAPREV, a prova requerida no Id. 264604886, no prazo de 10(dez) dias.

    Intimem-se.

  • 05/07/2021 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 07:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 07:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 07:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 17:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/05/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 16:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 10:51

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/02/2021 23:59.

  • 02/12/2020 03:45

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 01/12/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 10:29

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS STURZENEGGER em 23/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 19:07

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2020 07:55

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2020 18:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 18:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 18:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 18:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 18:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/10/2020 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2020 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/10/2020 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/10/2020 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 16:57

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 19:00

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 06/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 18:18

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2020 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2020 09:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 09:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2020 19:34

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 21:17

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 25/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2020 19:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/01/2020 14:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/10/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/05/2019 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/03/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2019 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL.

  • 11/09/2018 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PRF - 3 VOL.

  • 04/09/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2018 15:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2018 15:56

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 03/09/2018 16:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/08/2018 13:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 27/08/2018 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2018 13:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FF. 531/533 CONFORME DESAPCHO DE PAG. 568 - JUNTEI NO PROCESSO CORRETO (N° 10485-83.2017.4.01.3400)

  • 27/08/2018 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FF. 531/533 CONFORME DESAPCHO DE PAG. 568

  • 24/08/2018 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 13:55

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 11:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/08/2018 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 20/08/2018 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA C A MARQUES -15 DIAS

  • 27/07/2018 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/07/2018 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2018 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2018 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/11/2017 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/11/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 15 DIAS - REMESSA DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/10/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2017 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/09/2017 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2017 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/09/2017 18:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2017 18:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/07/2017 19:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2017 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/07/2017 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO PAN - SUBSTBELECIMENTO

  • 14/07/2017 15:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) INSS

  • 14/07/2017 15:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DATAPREV

  • 14/07/2017 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) IEDA MARIA DA CONCEIÇÃO

  • 14/07/2017 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SICREDI

  • 10/07/2017 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 15:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES, OAB N° 52716/DF.

  • 26/05/2017 20:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2017 20:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 25/05/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/05/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2017 13:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/05/2017 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2017 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 16:01

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2017 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2017 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO INTIMAÇÃO Nº 75 - PRF

  • 18/04/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 18/04/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 18/04/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/04/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/04/2017 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - BRUNO SANTIM FERREIRA

  • 07/04/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/04/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/04/2017 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREJUDICADO O PEDIDO DE FF. 173/180

  • 06/04/2017 14:59

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) DOCUMENTO BANCO ITAU

  • 06/04/2017 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECEDENTE

  • 04/04/2017 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 03/04/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU(2ª)

  • 03/04/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 31/03/2017 15:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 111, 112, 113 E 114/2017 ENTREGUES AO ADVOGADO

  • 31/03/2017 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2017 15:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/03/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2017 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 14:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/03/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - BRUNO SANTIN FERREIRA

  • 10/03/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 10/03/2017 14:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2017 14:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/03/2017 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2017 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 10/03/2017 14:44

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2017 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 10/03/2017 13:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/03/2017 17:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001545-02.2017.4.01.3604

Antonio Tadaioshi Mitsuyasu

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Valdriangelo Samuel Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2017 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0040367-27.2016.4.01.3400

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Sabrina da Cunha Cavalcanti de Almeida

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0034569-08.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Maraisa Rodrigues

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2018 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1044898-03.2020.4.01.3400

Policia Federal No Distrito Federal (Pro...

Lucas Mariano

Advogado: Felipe Douglas Moreira Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2020 03:27

Exibir Processo

Processo nº 0001191-82.2009.4.01.3304

Uniao

Ana Leopoldina de Souza Nascimento

Advogado: Daniela Martins Evangelista Araujo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2021 09:00

Exibir Processo