TRF1 - 0001049-45.2008.4.01.3100

18/06/2022 22:34

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 17:03

Conclusos para despacho

31/05/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 00:59

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2022 00:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2022 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/02/2022 23:59.

10/02/2022 14:28

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2022 23:59.

14/12/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021 13:46

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021 13:46

Juntada de Certidão

09/12/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 13:37

Conclusos para despacho

31/08/2021 02:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de LILIAN MARIA FONSECA PICANCO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de EDERALDO PONTES MARAMALDES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de CHARLES FRANK DOS SANTOS CORREA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de LIGIA LESSIA DA SILVA MARTINS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NASCIMENTO SACRAMENTO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO SOARES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ISRAEL RUI SIRIGUI GATO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de MARIO MILTON MATOS DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de MARLENE DO CARMO MAIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de EVA LUCIMAR JARDIM SOARES CARVALHO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de NARCISO DO CARMO SILVA MECEIROS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS QUEIROZ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de CLEIDE NASCIMENTO BLANCHE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de MARCELLY MARA COSTA FARIAS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de RUI em 20/08/2021 23:59.

19/07/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 00:00

Intimação

06/07/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 15:24

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 11:49

Juntada de volume

29/10/2020 15:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020 15:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020 15:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020 12:58

Conclusos para despacho

27/02/2020 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

27/02/2020 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

27/02/2020 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

13/02/2020 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU

05/02/2020 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/02/2020 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mpf

03/02/2020 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF

17/01/2020 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 9 - Caderno Judicial - do dia 17/01/2020, com validade de publicação no dia 20/01/2020 (

16/01/2020 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/12/2019 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2019 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2019 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a Reintegração de Posse nº 2008.31.00.000055-2 homologou acordo referente à mesma área do termo de acordo juntado nestes autos, cujas tratativas de seu cumprimento encontram-se mais avançadas, determino o arquiv

01/10/2019 15:25

Conclusos para despacho

16/07/2019 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA INFRAERO

18/03/2019 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA POSTERIORMENTE VERIFICAREM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ENUNCIADAS NO TERMO DE ACORDO (POR 6 MESES).

26/02/2019 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DO EVENTO CERTIFICADO ACIMA, ANOTE-SE NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. APÓS O DECURSO DO PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES A QUE SE MANIFESTEM SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OB

25/02/2019 14:56

Conclusos para despacho

25/02/2019 14:54

TRANSITO EM JULGADO EM

05/11/2018 17:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIA SENTENÇA

16/10/2018 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

16/10/2018 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

16/10/2018 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

05/10/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU

02/10/2018 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE SENTENÇA HOMOLOGATORIA

02/10/2018 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

28/09/2018 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2018 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2018 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2018 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 181 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 27/09/2018, com validade de publicação no dia 28/09/2018

26/09/2018 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/09/2018 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/08/2018 10:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, INFRAERO, ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ

24/04/2018 18:29

Conclusos para decisão

24/04/2018 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A INFRAERO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

21/02/2018 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2018 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar a postulação formulada pela União à fl. 1053 (f/v), hei por bem determinar que se intime a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO do teor daquela petição a fim de ensejar a formulação de re

26/01/2018 15:38

Conclusos para despacho

14/11/2017 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER A JUNTADA E HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE TERMO DE ACORDO

14/11/2017 20:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 11:27

CARGA: RETIRADOS AGU

26/10/2017 19:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/10/2017 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1

27/09/2017 15:36

Conclusos para despacho

21/07/2017 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - VEM PRESTAR ESCLERECIMENTOS A CERCA DO DESPACHO DE FL. 1050.

21/07/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU

29/06/2017 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/06/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que os demandados foram citados por edital nestes autos (cf. docs. de fls. 164, frente-verso; e 168), intime-se a União a aduza os fundamentos jurídicos do requerimento de citação formulado à fl. 1044. Prazo: 15 (qu

22/05/2017 19:19

Conclusos para despacho

20/03/2017 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - DEVOLVE OS AUTOS E REQUER RETORNO P/MANIFESTAÇÃO APOS VISTA DO PROCESSO ÀS PARTES

20/03/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

10/03/2017 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

08/03/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Abra-se vista ao MPF

10/02/2017 10:50

Conclusos para despacho

31/01/2017 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER ATO DE CITAÇÃO DOS DEMANDADOS

07/11/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

23/09/2016 07:52

CARGA: RETIRADOS AGU

19/09/2016 16:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Intime-se novamente a União e a INFRAERO a que formulem requerimentos que se apresentem oportunos nestes autos.

29/07/2016 17:43

Conclusos para despacho

01/06/2016 11:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À INFRAERO - INTIMAR DO TEOR DE DESPACHO.

01/06/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 99 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/06/2016, com validade de publicação no dia 02/06/2016

30/05/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/04/2016 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016 18:06

Conclusos para despacho

27/01/2016 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

27/01/2016 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

15/01/2016 08:06

CARGA: RETIRADOS AGU

11/01/2016 16:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2015 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/12/2015 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se a União e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO do despacho de fl. 1005 e da decisão vista às fls. 1007/1009, bem como a que requeiram o que houverem por oportuno nestes autos. Prazo: 10 (dez)

27/11/2015 16:33

Conclusos para despacho

27/11/2015 16:27

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 2025/2027 DOS AUTOS DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 2008.31.00.001047-8

23/10/2015 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 200, do dia 23/10/2015, com validade de publicação no dia 26/10/2015

21/10/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/10/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2015 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em razão do provimento judicial exarado nos autos do processo nº 2008.31.00.001047-8, em 05/10/2015, abrangendo as áreas dos imóveis ocupados pelos réus Mário Milton Matos da Silva e Marlene do Carmo Maia, entendo prejudicados os

20/07/2015 15:23

Conclusos para decisão

02/07/2015 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER INTIMAÇÃO DA INFRAERO

02/07/2015 12:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAÇÃO IN LOCO

02/07/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2015 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2015 11:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A INFRAERO PARA ACOMPANHAR A VERIFICAÇÃO "IN LOCO" DA SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALVORADA.

02/06/2015 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2015 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 967, INTIMANDO-SE, TODAVIA, EM LUGAR DA SUPOSTA "SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL", O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ, BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA DO P

30/04/2015 18:28

Conclusos para decisão

30/04/2015 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - RETIFICA PEDIDO PARA QUE SEJA INTIMADO O SECRETARIO MUNICIAPL DE DESENV URBANO

30/04/2015 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

29/04/2015 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

24/04/2015 12:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/04/2015 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 969, INTIME-SE A UNIÃO PARA, NO PRAZO DE 24H, ESCLARECER O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 961, QUANTO À APONTADA "SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL". APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS EM CONCLUSÃO. IN

09/04/2015 19:10

Conclusos para decisão

08/04/2015 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO OBSTANTE O ALEGADO PELOS REQUERENTES AS FLS. 965, BEM COMO O QUE RESTOU CONSIGNADO NA CERTIDÃO DE FLS. 958-V, DEFIRO, POR CAUTELA, O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO AS FLS. 960/961, DETERMINANDO, DESDE LOGO, QUE SEJA NOVA EFETUADA

13/03/2015 18:34

Conclusos para decisão

11/03/2015 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARIO SILVA E MARLENE MAIA - MANIFESTAÇÃO E REQUEREM NÃO DEFERIMENTO DE PEDIDO DA UNIÃO

09/03/2015 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

06/03/2015 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2015 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REITERA PEDIDO DE FLS. 938/940

04/03/2015 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

19/12/2014 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

16/12/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2014 11:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A INFRAERO PARA CIENTIFICAR DOS DESPACHOS DE FLS. 942 E 956

14/11/2014 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO

07/11/2014 16:32

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

07/11/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/11/2014 16:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2014 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o pedido de fls. 944/945, inclua-se na diligência de verificação in loco, determinada no despacho de fl. 942, o imóvel da requerida Marlene do Carmo Maia (fl. 947). Anote-se a habilitação dos advogados constituídos

30/10/2014 12:04

Conclusos para despacho

28/10/2014 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU MARLENE DO CARMO MAIA REQUER EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO

22/10/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2014 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2014 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de verificação in loco

21/10/2014 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 925/926 FORMULADO POR MÁRIO MILTON MATOS DA SILVA, E EM ATENÇÃO AO QUE FOI REQUERIDO PELA UNIÃO NA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 938/940, DETERMINO A VERIFICAÇÃO IN LOCO, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, DA

09/10/2014 17:26

Conclusos para decisão

09/10/2014 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU REQUER QUE SEJA INDEFERIDO O PLEITO DO SR. MÁRIO SILVA

09/10/2014 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DECISÃO

09/10/2014 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

02/10/2014 15:14

CARGA: RETIRADOS AGU

30/09/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/09/2014 15:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/09/2014 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo requerido Mário Milton Matos da Silva à fl. 927. Após, intime-se a União para oferecer manifestação acerca do pedido formulado às fls. 925/926, bem assim do teor da decisão de f

24/09/2014 15:25

Conclusos para despacho

23/09/2014 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÁRIO MILTON MATOS DA SILVA REQUER EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA EM ALVENARIA

11/09/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/09/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/09/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/09/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/09/2014 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TODAVIA, À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, POR CAUTELA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SACRAMENTO NA PETIÇÃO DE FLS. 869. INTIMEM-SE.

17/07/2014 18:08

Conclusos para decisão

14/07/2014 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER INDEFERIMENTO DO PLEITO

10/07/2014 00:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

04/07/2014 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU

30/06/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/06/2014 18:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

30/06/2014 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada constituída pela requerida Ana Cláudia Nascimento Sacramento à fl. 870. Após, intime-se a União para oferecer manifestação acerca do pedido formulado às fl. 869. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido

02/06/2014 14:19

Conclusos para despacho

02/06/2014 14:10

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.029198-9/AP

28/04/2014 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA QUE O PLEITO JA FOI ATENDIDO

22/04/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 73, do dia 15/04/2014, com validade de publicação no dia 16/04/2014 (Feriado de 16 a 21/04/2014)

22/04/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 73, do dia 15/04/2014, com validade de publicação no dia 16/04/2014 (Feriado de 16 a 21/04/2014)

11/04/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/04/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

02/04/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2014 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, POR CAUTELA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR MARLENE DO CARMO MAIA NA PETIÇÃO DE FLS. 839/840. OFICIE-SE, TODAVIA, AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ PARA QUE I

18/03/2014 15:56

Conclusos para decisão

18/03/2014 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UM PETIÇÃO DA UNIÃO E OUTRA DA INFRAERO QUE FORAM DESENTRANHADAS DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2008.31.00.001047-8

27/02/2014 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, POR CAUTELA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR MARCELLY MARA COSTA FARIAS NA PETIÇÃO DE FLS. 846/847. INTIMEM-SE.

26/02/2014 16:22

Conclusos para decisão

26/02/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) cumprimento ao Despacho de fl. 2431, exarado nos autos do processo n. 2008.31.00.001047-8, nesta data fiz JUNTADA da Petição de Marcelly Mara Costa Farias

28/01/2014 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MARLENE DO CARMO MAIA - REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REFORMAR SUA RESIDENCIA

27/01/2014 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

27/01/2014 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

17/01/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU

14/01/2014 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA INEXISTENCIA DE OBICE A NEGOCIAÇÃO P/REVERSAO PATRIMONIAL AO ESTADO DO AMAPA

23/12/2013 12:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2013 19:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/12/2013 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e a União para requerer o que entenderem adequado nestes autos, sobretudo para informar se já houve solução para o problema que impede a viabilização do tr

04/11/2013 11:27

Conclusos para despacho

19/08/2013 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIA DO PROCESSO Nº 2008.1047-8.

01/08/2013 16:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2013 16:37

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO N. 34/2013 AA CTUR6

26/07/2013 16:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMAÇÕES AGRAVO N. 29522-29.2008.4.01.0000

23/07/2013 19:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - TRF 1ª REGIÃO CTUR6 - PEDIDO DE INSFORMAÇÃO AI N. 0031738-60.2008.4.01.0000

05/06/2013 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SEPOD/2ª VARA N. 492

06/03/2013 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA AGU

06/03/2013 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

01/03/2013 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU

26/02/2013 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/02/2013 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em que pese a falta de capacidade postulatória da subscritora do requerimento formulado à fl. 690, hei por bem ouvir a União acerca do pedido ali formulado. Prazo: 02 (dois) dias.

01/02/2013 08:58

Conclusos para despacho

03/10/2012 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EVA LUCIMAR

20/09/2012 15:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) cópia doOfício nº 840/2012 à COGER-TRF1

04/09/2012 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU Nº 67/2012

31/08/2012 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO/AGU

31/08/2012 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

27/08/2012 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

21/08/2012 18:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 67 - SPU

20/08/2012 18:23

OFICIO EXPEDIDO - OFS GABJU NS. 66 (CORREGEDOR-GERAL DA AGU) E 67 (SPU)

20/08/2012 18:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2012 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/08/2012 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição protocolizada nesta Vara sob o nº 000355, na data de 08/3/2012, a União requereu, in verbis: (...). Posteriormente, na data de 16/3/2012, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, nos autos d

17/08/2012 18:21

Conclusos para despacho

18/05/2012 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

26/04/2012 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

09/03/2012 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (AGU)

29/02/2012 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/02/2012 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU- 02 ( DOIS DIAS)

24/02/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/02/2012 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2012 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se aos autos. Após, dê-se vista à União, na pessoa de seu Procurador-Chefe no Estado do Amapá. Prazo: 02 (dois) dias. Retornando os autos, voltem ao gabinete conclusos para decisão.

02/03/2011 11:06

Conclusos para decisão

25/02/2011 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

10/11/2010 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

03/11/2010 10:17

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX E DOCUMENTO EM ANEXO.

08/10/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2010 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INFRAERO, UNIAO E MARLENE DO CARMO(POR INTERMEDIO DO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA).

24/09/2010 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - DECISAO (TRES MANDADOS)

05/08/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/08/2010 - PUBLICAÇÃO: 04/08/2010

27/07/2010 20:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/07/2010 11:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 617/618 POR MARLENE DO CARMO MAIA E AUTORIZO ESTA A REALIZAR NO IMÓVEL QUE POSSUI NA ÁREA "H" DA INFRAERO (TRAVESSA ALVORADA Nº 211, BAIRRO ALVORADA) SOMENTE AS

28/06/2010 10:07

Conclusos para decisão

16/06/2010 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARLENE DO CARMO MAIA E DOCS. EM ANEXO.

07/06/2010 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

31/05/2010 17:28

CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/05/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIAO À FL. 616. PROVIDENCIE A REMESSA DOS AUTOS. 10 DIAS

18/05/2010 10:25

Conclusos para despacho

14/12/2009 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

11/12/2009 08:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 1228 (RODRIGO C AZEVEDO0, 1229 (ANTONIO CARLOS M CARDOSO); 1230 (DAMARIS B A GAVRONSKI); 1231 (COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AERONAUTICA/AP); 1232 (SUPERINTENDENTE REGIONAL DA UNIÃO/AP).

02/12/2009 17:00

OFICIO EXPEDIDO

02/12/2009 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/12/2009 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Oficiem-se aos Ministérios da Defesa e das Cidades, para indicarem representantes para comparecerem à audiência designada nestes autos para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 09h, ressaltando que este último

02/12/2009 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2009 12:13

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

24/11/2009 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - pelo prazo de 40 (quarenta) dias

24/11/2009 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os requerimentos formulados pela União e pelo Estado do Amapá. 2) Suspenda-se, por 40 dias, os processos para que a União solicite o destaque da área J em relação à área objeto da matrícula 22, e para que a União requeira a

24/11/2009 12:03

Conclusos para despacho

24/11/2009 11:59

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

23/11/2009 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1) DO DIA 18/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/11/2009

23/11/2009 14:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/11/2009 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/11/2009 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2009 19:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2009 19:44

OFICIO EXPEDIDO

16/11/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2009 17:39

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - TRATAR DOS REGISTROS CARTORARIOS DAS ÁREAS A SEREM TRANSFERIDAS PELA UNIAO

13/11/2009 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2009 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos processos 2008.1047-8, ..., pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis; 2) concedo o prazo de 10 dias para que o Estado do Amapá se manifeste acerca do requerimento da DPU consis

13/11/2009 17:30

Conclusos para despacho

13/11/2009 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) O Governo do Estado do Amapá fará gestão junto à bancada Federal para reempenhar a seleção do FINHIS para a área da Infraero, para a construção de 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais; 2) As áreas de 25ha e

13/11/2009 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2009 14:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

12/11/2009 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

11/11/2009 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU

10/11/2009 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FL.27 DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 211 DE 05/11/2009.

10/11/2009 12:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/10/2009 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU E DOCS. EM ANEXO.

05/10/2009 09:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD NS. 1039 E 1040 - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

01/10/2009 12:24

OFICIO EXPEDIDO

01/10/2009 12:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2009 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES

10/09/2009 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 354/364 e 453/476 à bancada federal consignando que este magistrado é contrário à segunda pista no Aeroporto de Macapá, uma vez que causará impacto sócio-econômico nesta cidade; 2) defi

10/09/2009 16:03

Conclusos para despacho

10/09/2009 15:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

20/08/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2009 10:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/08/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2009 10:32

OFICIO EXPEDIDO

20/08/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/08/2009 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2009 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) determino à SESEG que providencie a transcrição da gravação sonora desta audiência; 2) defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos Processos nºs 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31

20/08/2009 10:31

Conclusos para despacho

20/08/2009 10:25

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

13/08/2009 10:16

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

12/08/2009 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CF Nº 16962/PR/2009 DO PRESIDENTE DA INFRAERO ENCAMINHANDO RELATORIO S/USO DAS ÁREAS LITIGIOSAS

12/08/2009 20:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA AGU REQURENDO REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA

12/08/2009 20:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 77/SERPAT-1/2136 DO CHEFE DOE STADO-MAIO DO I COMAR

12/08/2009 20:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 222/2009 DA DEP. FEDERAL JANETE CAPIBERIBE

12/08/2009 20:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/08/2009 20:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO

30/06/2009 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DO DIA 30/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 01/07/2009

25/06/2009 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/2009 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/06/2009 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2009 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2009 18:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2009 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/06/2009 18:46

TELEX / FAX EXPEDIDO

23/06/2009 18:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/06/2009 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/06/2009 18:46

OFICIO EXPEDIDO

23/06/2009 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/06/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/06/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/06/2009 18:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/06/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/06/2009 18:42

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

23/06/2009 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em acolhimento ao pedido ora formulado pela União, transfiro para o dia 13 de agosto, às 09h, a realização da audiência que estava desiganada para o dia 24/06/2009. Renovem-se as diligências intimativas.

23/06/2009 10:58

Conclusos para despacho

22/06/2009 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 24/06/2009.

17/06/2009 15:13

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

08/06/2009 16:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/06/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/06/2009 20:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/06/2009 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF

01/06/2009 20:11

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

29/05/2009 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2009 16:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/05/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2009 16:42

OFICIO EXPEDIDO

29/05/2009 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2009 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2009 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CF Nº 8584/ PR (DO) BRASÍLIA DF / E DOCS.

18/05/2009 10:55

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIENCIA REALIZADA EM 06/05/2009

18/05/2009 10:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OFICIO N. 203/2009 AO COMTE DO I COMAR

18/05/2009 10:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFICIO N. 208/2009 AO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO I COMAR - ENTREGUE EM 06/04/2009

30/04/2009 17:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO

27/04/2009 18:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

27/04/2009 18:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

27/04/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/04/2009 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

17/04/2009 14:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/04/2009 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/04/2009 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Defensoria |Pública da União da audiência marcada para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a que também compareça na qualidade de curadora especial dos requeridos revéis citados por edital e, de resto, para prosseguir n

17/04/2009 14:19

Conclusos para despacho

16/04/2009 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/04/2009 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF

06/04/2009 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS

06/04/2009 10:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO

06/04/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2009 10:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/04/2009 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2009 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que transferiu para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008, determin

03/04/2009 18:30

Conclusos para despacho

01/04/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VEICULADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 31/03/2009 E CONSIDERADO DIVULGADO A PARTIR DO DIA 01/04/2009.

27/03/2009 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2009 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2009 17:41

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO

26/03/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2009 14:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/2009 14:06

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/03/2009 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2009 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Transfiro para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008. Tendo em vista o relevante interesse social

26/03/2009 09:42

Conclusos para despacho

25/03/2009 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 37 /SERPAT-1/649 - BELÉM/PA

25/03/2009 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2009 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2009 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2009 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2009 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 12/SERPAT-1/226- BELÉM E DOC. ANEXO.

12/02/2009 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/01/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAPÁ: GOVERNADOR, SECRETARIO ESPECIAL E PROCURADOR-GERAL

18/12/2008 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (03) INTIMACAO DO ESTADO AMAPA - GOVERNADOR, PROCURADOR GERAL E SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA.

16/12/2008 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, DO PROCURADOR-GERAL E DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNADORIA, COORDENAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO ESTADO

16/12/2008 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DO OFÍCIO Nº 124/SERPAT-1/3778 - I COMAR

11/12/2008 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA INFRAERO

26/11/2008 20:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 302 / GOV

26/11/2008 20:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) oficio ao relator do agravo

26/11/2008 20:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - relator

19/11/2008 17:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/11/2008 20:27

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) RELATOR DO AGRAVO N. 2008.01.00.031101-0

12/11/2008 20:27

OFICIO EXPEDIDO - RELATOR DO AGRAVO 2008.01.00.029196-1

03/11/2008 19:01

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

03/11/2008 18:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2008 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O MM. JUIZ DETERMINOU:1) À SESEG PARA PROVIDENCIAR A DEGRAVAÇÃO DA FITA...; 2) DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDA PELA UNIAO DOS PROC'S 2008.1047-8, 1048-1,1049-5, 1050-5, 1051-9, 1052-2 E 1053-6 PELO PRAZO DE 6 MESES (...

31/10/2008 18:48

Conclusos para despacho

31/10/2008 18:41

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

30/10/2008 18:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/10/2008 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/10/2008 09:41

TELEX / FAX EXPEDIDO

24/10/2008 09:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL

23/10/2008 19:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2008 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que designou audiência de conciliação nestes autos, cientifiquem-se também os Excelentíssimos Senhores Senadores da República, Deputados Federais, Prefeito do Município de Macapá, Promotora de Justiça

23/10/2008 18:16

Conclusos para despacho

24/09/2008 18:07

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

24/09/2008 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (7ª) OF. 1182 AO PRESIDENTE IMAP

24/09/2008 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) OF. 1180 AO PROG/PMM

24/09/2008 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OF. OF. 1179 AO PROG/AP

24/09/2008 18:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OF. 1271 AO GRU/AP

24/09/2008 18:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF. 1184 AO GERENTE REG ANAC

24/09/2008 18:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 1183 A DIRETORA-PRESID ANAC

24/09/2008 18:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1181 AO COMTE 1º COMAR

24/09/2008 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/09/2008 18:04

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.

24/09/2008 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.

12/09/2008 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Diretora-Presidente da Anac

09/09/2008 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/09/2008 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF

02/09/2008 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2008 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008 15:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

28/08/2008 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2008 16:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (4ª) OFICIO N. 1182/2008 AO PRESIDENTE DO IMAP

28/08/2008 16:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OFICIO N. 1180/2008 - PROG/PMM

28/08/2008 16:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 1179/2008 AO PROG/AP

28/08/2008 16:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 1271/2008 AO GERENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO

28/08/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REQUERIDOS

28/08/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REQUERENTES

28/08/2008 16:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/08/2008 16:14

OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFICIO N. 1184/2008 - GERENTE REGIONA DA ANAC

28/08/2008 16:13

OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFICIO N. 1183/2008 - DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC

28/08/2008 16:13

OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO N. 1181/2008 - COMANDANTE DO 1º COMAR

28/08/2008 16:12

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO N. 1182/2008 AO PRESIDENTE DO IMAP

28/08/2008 16:04

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 1180/2008 AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

28/08/2008 16:04

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 1179/08 AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/08/2008 16:03

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1271/2008 AO GERENTE DE PATRIMONIO DA UNIAO

28/08/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INFRAERO

28/08/2008 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

28/08/2008 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/08/2008 16:02

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/08/2008 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (7ª)

27/08/2008 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª)

27/08/2008 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª)

27/08/2008 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª)

27/08/2008 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª)

27/08/2008 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

27/08/2008 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/08/2008 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/08/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) REQUERIDOS

27/08/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REQUERENTES

27/08/2008 16:00

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/08/2008 16:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/08/2008 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o aspecto social que circunda a questão controvertida nestes autos, hei por bem designar o dia 30 de outubro de 2008, às 09 horas para a realização de audiência de conciliação. Cientifique-se da presente designação

22/08/2008 11:41

Conclusos para despacho

24/07/2008 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 25/2008- GAB/PRE (MPF)

15/07/2008 15:50

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ( A UNIÃO)

15/07/2008 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

15/07/2008 15:23

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (MPF)

15/07/2008 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) (02) PETIÇÕES DA INFRAERO

15/07/2008 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 372/2008- GAB/SEMDUH

25/06/2008 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

24/06/2008 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2008 11:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONSTRUTORA RIO PEDREIRA, URBAN E SETRAP

24/06/2008 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INFRAERO E AGU

24/06/2008 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

24/06/2008 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 29/05/2008

23/06/2008 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/05/2008 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF

26/05/2008 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

23/05/2008 20:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/05/2008 20:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SETRAP, URBAN E CONSTRUTORA E REFLOR. RIO PEDREIRA

23/05/2008 20:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO FEDERAL E INFRAERO

23/05/2008 20:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

23/05/2008 20:02

OFICIO EXPEDIDO - UNIAO E INFRAERO

23/05/2008 20:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INFRAERO E UNIAO

23/05/2008 20:01

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

23/05/2008 20:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/05/2008 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2008 19:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

19/05/2008 20:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 033/2008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 005, LETRA 'A'-I, AS FLS. 01/05.

08/05/2008 11:28

Conclusos para decisão

08/05/2008 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

07/05/2008 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2008 17:15

INICIAL AUTUADA

07/05/2008 15:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

07/05/2008 15:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

07/05/2008 09:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - EM OBSERVACAO A ORIENTACAO NORMATIVA N 22, DE 25 DE JULHO DE 2005 DA COGER