TRF1 - 0024442-21.1998.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 09:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
17/08/2022 13:52
Juntada de Informação
-
17/08/2022 13:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 08:00
Decorrido prazo de CECILIA BARBOSA DE VASCONCELOS em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 03:24
Decorrido prazo de EUDES GUSMAO CHAVES em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 03:23
Decorrido prazo de BONIFACIA ZULEIDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 03:23
Decorrido prazo de CLORIS DA COSTA DUARTE em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 03:23
Decorrido prazo de ANTENOR GOMES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 02:14
Decorrido prazo de DAVID LIMA DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 12:35
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/06/2022 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/06/2022 17:35
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/05/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 12:54
Incluído em pauta para 15/06/2022 14:00:00 CJ1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
-
02/09/2021 18:28
Juntada de manifestação
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:35
Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 16:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.
-
13/07/2021 17:41
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 29/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA -
07/07/2021 09:14
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 00:15
Juntada de manifestação
-
28/06/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 09:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/06/2021 09:26
Juntada de volume
-
01/06/2021 09:26
Juntada de volume
-
01/06/2021 09:25
Juntada de volume
-
20/05/2021 15:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/04/2021 15:30
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
-
10/02/2021 14:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/02/2021 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
02/02/2021 12:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
-
11/12/2020 14:47
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
21/02/2020 07:35
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
12/02/2020 18:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857834 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
28/01/2020 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
22/01/2020 15:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEONARDO SOLANO LOPES - CARGA
-
21/01/2020 10:07
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/01/2020 14:20
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 21.01.20
-
15/01/2020 17:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4847067 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
13/12/2019 10:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/12/2019 16:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
04/12/2019 09:06
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
27/11/2019 12:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836880 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/11/2019 15:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - E SUBSTABELECIMENTO
-
11/11/2019 18:56
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.288/2019-ECT
-
29/10/2019 17:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 288/2019 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
-
18/10/2019 09:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819880 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
16/10/2019 12:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/10/2019 09:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA
-
03/10/2019 14:55
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 08.10.2019
-
22/08/2019 11:36
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
16/08/2019 08:39
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/08/2019 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777962 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
13/08/2019 15:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766123 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/08/2019 10:49
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/08/2019 17:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
19/07/2019 07:40
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
17/07/2019 14:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758173 PETIÇÃO
-
15/07/2019 08:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
12/07/2019 17:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTENOR GOMES DA SILVA
-
08/07/2019 10:40
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA
-
05/07/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/07/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 764. Destino: E-03
-
27/06/2019 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
27/06/2019 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
12/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu, juízo de retratação, negou provimento às Apelações e deu provimento parcial à Remessa Oficial
-
11/06/2019 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
29/05/2019 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 12.06.2019)
-
27/05/2019 14:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019
-
24/05/2019 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019
-
24/05/2019 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
17/08/2015 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
08/07/2015 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
08/07/2015 15:49
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
08/07/2015 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
24/06/2015 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
21/05/2015 10:34
DOCUMENTO JUNTADO - RESP Nº 1.515.142-STJ
-
19/05/2015 13:14
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/02/2015 18:48
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
05/11/2014 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
31/10/2014 10:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS P/ DIGITALIZAÇÃO
-
31/10/2014 10:48
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
24/10/2014 09:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/10/2014 16:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL DINIZ RAMOS - CARGA
-
10/10/2014 07:59
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
10/10/2014 07:58
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
24/09/2014 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/09/2014 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/09/2014 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/09/2014 12:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/09/2014 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/09/2014 07:28
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/01/2014 18:06
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/01/2014 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/01/2014 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
08/01/2014 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/12/2013 09:40
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
02/12/2013 10:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236798 CONTRA-RAZOES
-
02/12/2013 10:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3236797 CONTRA-RAZOES
-
17/10/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 17/10/2013
-
13/05/2013 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/04/2013 13:24
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/04/2013 13:23
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
17/04/2013 10:46
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
02/04/2013 09:10
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
18/02/2013 17:53
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - ECT N. 11/2013
-
24/01/2013 17:21
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 11/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
-
08/01/2013 11:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/12/2012 08:44
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
13/12/2012 17:51
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3005671 RECURSO ESPECIAL
-
13/12/2012 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2991811 OFICIO
-
13/12/2012 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3005672 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
12/12/2012 17:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
05/12/2012 17:42
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA
-
28/11/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/11/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2012. Nº de folhas do processo: 621. Destino: F-12
-
13/11/2012 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/11/2012 10:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
07/11/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/10/2012 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
15/10/2012 20:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
02/10/2012 18:28
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - ECT Nº 145/2012
-
24/09/2012 19:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 145/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
-
13/09/2012 15:25
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
31/08/2012 09:28
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/08/2012 12:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
17/08/2012 10:29
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
-
13/08/2012 16:00
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2924926 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
13/08/2012 07:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
10/08/2012 18:04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANTENOR GOMES)
-
07/08/2012 16:46
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO SOARES JANOT - CARGA
-
03/08/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/07/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2012. Nº de folhas do processo: 524. Destino: A-13
-
30/07/2012 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
25/06/2012 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/06/2012 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
21/06/2012 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
13/06/2012 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
11/06/2012 09:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
23/05/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA - Oficial
-
16/05/2012 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
14/05/2012 12:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
27/04/2012 15:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2012
-
27/04/2012 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
27/04/2012 14:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
09/11/2011 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
24/02/2011 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
24/02/2011 17:18
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
15/02/2011 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
17/01/2011 12:12
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/12/2010 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
-
10/12/2010 11:37
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO
-
10/12/2010 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
07/12/2010 08:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
08/07/2010 23:11
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
20/08/2009 09:17
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
18/09/2007 17:11
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
13/06/2007 15:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
-
19/04/2006 20:15
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
-
22/09/2004 18:19
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
22/09/2004 18:18
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2004
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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