TRF1 - 0004249-05.2015.4.01.4300

16/06/2023 10:42

Transitado em Julgado em 16/06/2023

10/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 429820/2023

10/05/2023 08:52

Protocolizada Petição 429820/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/05/2023

19/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 553559/2022 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553559 - AgInt no AREsp 2103590 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00553559/2022 - AgInt no AREsp 2103590/TO

29/03/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553559/2022 - AgInt no AREsp 2103590/TO

30/08/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

24/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para VANDA BEZERRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 553559/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 553559/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 553559/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 553559/2022

28/06/2022 09:43

Protocolizada Petição 553559/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

23/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2022 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO