28/03/2022 14:58

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 14:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:43

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:27

Decorrido prazo de DANILO SILVA MATOS em 24/01/2022 23:59.
15/12/2021 13:42

Juntada de Certidão
09/12/2021 21:16

Expedição de Carta precatória.
07/12/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 15:51

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição
03/12/2021 10:48

Conclusos para julgamento
10/11/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:07

Juntada de resposta à acusação
18/08/2021 16:15

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO FRANCISCO MUNIZ em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:30

Decorrido prazo de DANILO SILVA MATOS em 16/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 17:19

Juntada de diligência
30/07/2021 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 20:18

Expedição de Mandado.
16/07/2021 12:02

Juntada de parecer
16/07/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001094-59.2012.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE OLIMPIO FRANCISCO MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OLIMPIO FRANCISCO MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

EUNÁPOLIS, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 09:28

Juntada de Certidão de processo migrado
14/07/2021 09:27

Juntada de volume
03/11/2020 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/10/2020 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/10/2020 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF
11/03/2020 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/02/2020 14:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA REMETIDA VIA SEI. 1849-85.2020.4.01.8004 PARA SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA
06/02/2020 12:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 174
06/02/2020 10:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/02/2020 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2020 09:39

Conclusos para decisão
03/02/2020 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 023951
24/01/2020 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
23/01/2020 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2020 13:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/01/2020 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/01/2020 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2020 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/10/2019 12:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO 620/2019 VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/3030-12
30/10/2019 12:43

OFICIO EXPEDIDO
27/08/2019 09:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/08/2019 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2019 10:56

Conclusos para despacho
12/03/2015 11:14

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
11/03/2015 18:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
24/02/2015 12:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2014 14:41

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
11/09/2014 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
05/09/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2014 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2014 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/08/2014 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2014 12:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
05/06/2014 10:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2014 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2014 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 248503
09/05/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2014 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2014 10:58

Conclusos para despacho
26/02/2014 16:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/02/2014 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2013 12:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/11/2013 15:02

OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/Nº 1279/2013
04/11/2013 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/10/2013 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2013 14:18

OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/849/2013-À COGER-TRF1.
30/07/2013 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2013 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2013 13:18

Conclusos para despacho
25/04/2013 13:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 261/2013
05/04/2013 12:33

OFICIO EXPEDIDO
07/02/2013 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/02/2013 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2013 15:40

Conclusos para despacho
07/11/2012 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 260/2012 JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALCOBAÇA
29/10/2012 15:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 962/2012
05/10/2012 11:44

OFICIO EXPEDIDO
28/09/2012 12:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/09/2012 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2012 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2012 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2012 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/07/2012 15:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2012

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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