TRF1 - 0028784-26.2008.4.01.3400

29/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398470/2025

07/05/2025 16:36

Protocolizada Petição 398470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 940459/2024 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940459 - EDcl no AgInt no AREsp 1518902 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00940459/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1518902/DF

11/04/2025 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940459/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1518902/DF

18/11/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Servidor Público Civil” código 10219 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça

18/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964046/2024

30/10/2024 12:21

Protocolizada Petição 964046/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 940459/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 940459/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 940459/2024

23/10/2024 16:27

Protocolizada Petição 940459/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

17/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919822/2024

17/10/2024 15:04

Protocolizada Petição 919822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 434336/2024 - AgInt

17/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 257235/2024 - AgInt

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434336 - AgInt no AREsp 1518902 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257235 - AgInt no AREsp 1518902 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00434336/2024 - AgInt no AREsp 1518902/DF

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257235/2024 - AgInt no AREsp 1518902/DF

03/10/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257235/2024 - AgInt no AREsp 1518902/DF

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434336/2024 - AgInt no AREsp 1518902/DF

03/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 566136/2024

03/07/2024 13:54

Protocolizada Petição 566136/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

27/06/2024 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 434336/2024 - AgInt

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434336 - AgInt no AREsp 1518902 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

25/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 434336/2024 (AGRAVO INTERNO), de fl

21/06/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526552/2024

21/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 526552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 434336/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 434336/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 434336/2024

27/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 434336/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

22/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312467/2024

22/04/2024 17:08

Protocolizada Petição 312467/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 257235/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257235/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 257235/2024

05/04/2024 19:55

Protocolizada Petição 257235/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

11/03/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182759/2024

11/03/2024 17:53

Protocolizada Petição 182759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:50

Conheço do agravo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

04/03/2024 17:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 156145/2024

04/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 156145/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/03/2024

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/03/2021 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 144198/2021

03/03/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2021 14:29

Protocolizada Petição 144198/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021

02/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/08/2020 17:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 550250/2020

14/08/2020 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2020 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 550250/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/08/2020 18:40

Protocolizada Petição 550250/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2020

05/02/2020 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/02/2020 20:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 34650/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 20:10

Protocolizada Petição 34650/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2020

27/01/2020 15:36

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 21431/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 15:36

Protocolizada Petição 21431/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2020

16/12/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019 Petição Nº 640275/2019 - PET

13/12/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0640275 - PET no AREsp 1518902 - Publicação prevista para 16/12/2019

13/12/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/10/2019 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/10/2019 14:07

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 670582/2019

14/10/2019 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 670582/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/10/2019 13:26

Protocolizada Petição 670582/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/10/2019

04/10/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/10/2019 15:31

Juntada de Petição de nº 640275/2019

02/10/2019 17:13

Ato ordinatório praticado (Petição 640275/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/10/2019 16:41

Protocolizada Petição 640275/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2019

08/08/2019 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/08/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/08/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/06/2019 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO