04/05/2022 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 16:58

Juntada de Informação
04/05/2022 16:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2022 00:44

Decorrido prazo de União Federal em 01/02/2022 23:59.
02/12/2021 02:59

Decorrido prazo de CONFEDERAC?O NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE PAIS E ALUNOS em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59.
10/11/2021 15:53

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 09/11/2021.
09/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 13:47

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0062773-18.2011.4.01.3400 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL e outros (2); Advogado(s) da(s) parte(s) agravante(s) / Advogado(s) do reclamante: LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO, LUIS CLAUDIO MEGIORIN.

Finalidade: intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de novembro de 2021. p/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
05/11/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:34

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:01

Conclusos para decisão
26/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
25/10/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual
28/08/2021 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:26

Decorrido prazo de CONFEDERAC?O NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE PAIS E ALUNOS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59.
08/07/2021 08:26

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0062773-18.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0062773-18.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELANTE: LEILA APARECIDA FERNANDES MACEDO - DF21251, LUIS CLAUDIO MEGIORIN - DF21253 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 08:32

Juntada de Certidão de processo migrado
21/05/2021 08:32

Juntada de volume
21/05/2021 08:31

Juntada de volume
21/05/2021 08:31

Juntada de volume
26/04/2021 15:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/09/2019 17:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/08/2019.
13/08/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - em composição ampliada, deu parcial provimento às apelações para desconstituir a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito; decidindo, porém, o mérito da demanda autorizado por disposição prevista no CPC, julgou impr
31/07/2019 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/07/2019) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - TURMA AMPLIADA.
29/07/2019 16:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2019
06/06/2019 10:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2019.
05/06/2019 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2019 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/06/2019 08:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/05/2019 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/05/2019 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/05/2019 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/05/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do relator, dando parcial provimento às apelações, prosseguindo no julgamento o Desembargador Federal Antônio Souza Prudente declarou nula a sentença e, nos termos do art. 1013, § 3º do CPC vigente, julgou procedente o
08/05/2019 14:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/05/2019).
06/05/2019 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
06/05/2019 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/05/2019 16:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/05/2019 16:29

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/05/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/05/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/02/2018 14:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/12/2017.
25/01/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/01/2018 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/12/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2017 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/12/2017 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE Após o voto do relator dando provimento parcial às apelações, pediu vista o Desembargador Federal Souza Prudente. Aguarda a Desembargadora Federal Daniele Maranhão
11/12/2017 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/12/2017 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
11/12/2017 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
29/11/2017 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
29/11/2017 15:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/11/2017).
27/11/2017 19:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017
27/11/2017 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361027 PETIÇÃO
27/11/2017 14:12

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
24/11/2017 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/11/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - P/ PAUTA.
17/11/2017 16:40

PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR PETIÇÃO
18/04/2016 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
23/09/2014 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/09/2014 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/09/2014 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3440982 PETIÇÃO
09/09/2014 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
09/09/2014 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/08/2014 18:04

PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. JOÃO BATISTA P/ JUNTAR PETIÇÃO
25/02/2013 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
22/02/2013 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
20/02/2013 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040329 PARECER (DO MPF)
20/02/2013 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
13/02/2013 13:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/02/2013 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/02/2013 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/02/2013 08:44

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/02/2013 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/02/2013 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
05/02/2013 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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