TRF1 - 0002870-11.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS

CPF *55.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0002870-11.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo executado.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 12/02/2022 08:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/02/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:38

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS em 24/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002870-11.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DOS SANTOS FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 14:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 10:43

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 10:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/12/2020 10:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/12/2020 10:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/12/2020 10:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2019 12:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/10/2019 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 04/09/2019 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 20/08/2019 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo do parcelamento. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspe

  • 03/06/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 15/04/2019 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 02/04/2019 19:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2019 09:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2017 18:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/06/2017 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo

  • 22/05/2017 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 14/03/2017 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2017 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2016 11:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 19.01.2016

  • 29/01/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CIENTE DE DESPACHO

  • 29/01/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 27/01/2016 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2016 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 18/01/2016 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 17/11/2015 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 11/11/2015 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 16:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2014 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 24/07/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2014 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2014 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 15:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 31/1/2014

  • 31/01/2014 18:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 31/1/2014

  • 28/01/2014 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO DE FORMA MENOS GRAVOSA AO EXECUTADO, QUE SE ENCONTRA INSCULPIDO NO ART. 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES, DETERMIN

  • 23/01/2014 10:55

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2014 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 22/01/2014 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 08/01/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COMPARECIMENTO DO EXECUTADO - SR JOSE LUIZ S FREITAS - COMPROVANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA E SOLICITO DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 07/01/2014 09:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADA EM 09/12/2013

  • 06/12/2013 12:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

  • 18/10/2013 10:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2013 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2013 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2013 17:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite(m) - se ...

  • 28/06/2013 15:45

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2013 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

  • 31/05/2013 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/05/2013 11:34

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA Nº 08

  • 31/05/2013 09:34

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/05/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇAO FISCAL...

  • 23/05/2013 17:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2013 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/05/2013 13:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/05/2013 13:37

    INICIAL AUTUADA

  • 30/04/2013 14:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001407-97.2016.4.01.3821

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rafael Lucarelli Simoes

Advogado: Daniel Granja Santagada Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0039590-65.2014.4.01.3803

Vilmar de Rezende

Chefe do Posto de Beneficios do Inss de ...

Advogado: Rogerio Ravanini Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2014 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0006560-55.2012.4.01.3400

Assoc. dos Servidores da Reforma Agraria...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2012 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0004097-41.2011.4.01.3800

Marisa Legnani

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Marcelo Torres Motta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2011 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0003269-93.2017.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rodrigo Alves Loredo

Advogado: Emerson Fernandes Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2017 11:04

Exibir Processo