17/12/2021 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/12/2021 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2021 10:52

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 16/12/2021 23:59.
26/11/2021 21:40

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 15:38

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:21

Decorrido prazo de ANDRE JORGE RAPOSO em 25/11/2021 23:59.
21/10/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 01:43

Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2021 23:59.
21/09/2021 01:04

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:58

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:43

Decorrido prazo de ANDRE JORGE RAPOSO em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:51

Juntada de recurso especial
10/09/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:02

Decorrido prazo de ANDRE JORGE RAPOSO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0076621-04.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076621-04.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS PAULO HIATH DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO GONCALVES FERREIRA - RJ144976 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCOS PAULO HIATH DA SILVA - CPF: *52.***.*36-46 (APELANTE), ANDRE JORGE RAPOSO - CPF: *52.***.*56-88 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/08/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:44

Conhecido o recurso de ANDRE JORGE RAPOSO - CPF: *52.***.*56-88 (APELANTE) e não-provido
23/08/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2021 00:27

Decorrido prazo de ANDRE JORGE RAPOSO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HIATH DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARCOS PAULO HIATH DA SILVA, ANDRE JORGE RAPOSO Advogado do(a) APELANTE: ARMANDO GONCALVES FERREIRA - RJ144976 APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0076621-04.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
29/07/2021 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:05

Incluído em pauta para 23/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
27/07/2021 10:32

Conclusos para decisão
22/07/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
19/07/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
17/07/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0076621-04.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076621-04.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCOS PAULO HIATH DA SILVA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO HIATH DA SILVA ANDRE JORGE RAPOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/07/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/06/2020 11:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/06/2020 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2020 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/06/2020 10:35

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/06/2020 12:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS
25/05/2020 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881721 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/05/2020 12:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 164/2020 - PRF1 - EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
13/05/2020 17:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 165/2020 - EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
12/05/2020 14:59

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - MI EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
12/05/2020 14:41

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - MI EXPEDIDO VIA E-MAIL EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (TELETRABALHO)
12/05/2020 10:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2020 - UNIAO FEDERAL
12/05/2020 10:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 164/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
08/05/2020 11:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/05/2020 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2020 -
16/03/2020 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/03/2020 08:02

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
09/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
26/02/2020 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020, Nº 34 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/02/2020)
19/02/2020 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2020
28/05/2018 13:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2018 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
28/07/2014 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2014 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2014 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/07/2014 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3412474 PARECER (DO MPF)
01/07/2014 09:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 668/2014
24/06/2014 11:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 668/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
18/06/2014 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/06/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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