TRF1 - 0076621-04.2013.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO HIATH DA SILVA

CPF *52.***.*36-46

ANDRE JORGE RAPOSO

CPF *52.***.*56-88

Advogados

ARMANDO GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA CESPE/UNB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0076621-04.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076621-04.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS PAULO HIATH DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO GONCALVES FERREIRA - RJ144976 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

    Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCOS PAULO HIATH DA SILVA - CPF: *52.***.*36-46 (APELANTE), ANDRE JORGE RAPOSO - CPF: *52.***.*56-88 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0076621-04.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076621-04.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCOS PAULO HIATH DA SILVA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO HIATH DA SILVA ANDRE JORGE RAPOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/07/2021 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 13/06/2014 16:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/05/2014 14:34

    REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO E CR

  • 29/05/2014 13:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA UNIÃO.

  • 23/05/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 9/6

  • 23/05/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AGU

  • 21/05/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CESPE

  • 21/05/2014 12:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA FUB.

  • 20/05/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO POL.ROD.FED.

  • 14/05/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2014 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2014 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA MPF

  • 12/05/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIRETOR-GERAL

  • 08/05/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2014 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA UNIÃO.

  • 07/05/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MPF E DIRETORA

  • 05/05/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CESPE/UNB E UNIÃO

  • 02/05/2014 14:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/04/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2014 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 6/5

  • 22/04/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/04/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/04/2014 15:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 434-A/2014

  • 14/04/2014 11:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/04/2014 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 11:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 21/03/2014 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2014 11:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/03/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 27/02/2014 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 27/02/2014 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/02/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/02/2014 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2014 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPETRANTE.

  • 06/02/2014 15:00

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª) DPRF

  • 30/01/2014 15:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DIRETOR - CESPE/UNB

  • 28/01/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 7/2

  • 28/01/2014 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIRETOR

  • 27/01/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/01/2014 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POLICIA ROD. FEDERAL

  • 20/01/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIRETORA

  • 09/01/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/12/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2013 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2013 17:36

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 17:27

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/12/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 13/1

  • 16/12/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/12/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2013 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 11/12/2013 16:53

    Conclusos para decisão- Liminar

  • 11/12/2013 16:53

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2013 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - E-proc

  • 11/12/2013 08:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2013

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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