TRF1 - 0074573-67.2016.4.01.3400

19/09/2023 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/09/2023 10:16

Transitado em Julgado em 11/09/2023

14/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 319027/2023 - AgInt

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319027 - AgInt no REsp 1988693 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00319027/2023 - AgInt no REsp 1988693/DF

30/05/2023 15:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/05/2023 13:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 514193/2023

30/05/2023 13:43

Protocolizada Petição 514193/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/05/2023

29/05/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319027/2023 - AgInt no REsp 1988693/DF

04/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/05/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405802/2023

04/05/2023 12:14

Protocolizada Petição 405802/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 319027/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319027/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 319027/2023

10/04/2023 16:35

Protocolizada Petição 319027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

23/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 15:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/02/2023 12:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/11/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022 Petição Nº 839958/2022 - AgInt nos EDcl no

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839958 - AgInt nos EDcl no REsp 1988693 - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 22:00

Conhecido o recurso de VANESSA DUARTE BARBOSA e provido - Petição Nº 2022/00839958 - AgInt nos EDcl REsp 1988693

06/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/10/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901903/2022

06/10/2022 14:29

Protocolizada Petição 901903/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 839958/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 839958/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 839958/2022

20/09/2022 21:51

Protocolizada Petição 839958/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

30/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 665760/2022 - EDcl

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0665760 - EDcl no REsp 1988693 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:00

Embargos de Declaração de VANESSA DUARTE BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00665760 - EDcl no REsp 1988693

25/08/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/08/2022 17:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726946/2022

25/08/2022 17:06

Protocolizada Petição 726946/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 665760/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 665760/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

10/08/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 665760/2022

10/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 665760/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

03/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 17:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

25/04/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/03/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO