16/05/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:29

Juntada de Informação
04/05/2022 15:48

Juntada de certidão
27/04/2022 10:55

Juntada de contrarrazões
25/04/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 31/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:16

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
02/03/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:17

Proferida decisão interlocutória
08/02/2022 14:15

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 25/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 19/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022207-46.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022207-46.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DO SALVADOR - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 16:52

Conclusos para decisão
29/01/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 08:43

Juntada de certidão de processo migrado
15/12/2020 08:43

Juntada de volume
15/12/2020 08:43

Juntada de volume
26/10/2020 14:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
18/07/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/06/2017 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4215861 CONTRA-RAZOES
16/06/2017 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4215862 CONTRA-RAZOES
18/05/2017 07:41

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
10/05/2017 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2017 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/05/2017 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/05/2017 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134776 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/05/2017 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134775 RECURSO ESPECIAL
27/01/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/01/2017 )
25/01/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 163. Destino: ARM.16-J
19/12/2016 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/12/2016 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/11/2016 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2016. EDJ FLS.1060/1131. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016
21/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
14/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à Apelação
04/11/2016 10:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/11/2016 DISPONIBILIZADO EM 03/11/2016 - PAGS. 439-480
28/10/2016 13:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2016
09/02/2011 15:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2011 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/02/2011 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/02/2011 19:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2011

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017920-49.2019.4.01.3300

Delegado de Policia Civil da 18A Dt de C...

Robson Matias dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2019 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000758-79.2008.4.01.3800

Reginaldo Fonseca Silva

Adriano Antonio de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0024913-11.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Administracao (Cra ...

Ildemar Andrade da Silva

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000758-79.2008.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdir de Sousa da Silva

Advogado: Alexandre Silva Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000606-57.2015.4.01.4100

Caixa Economica Federal - Cef

Renato Victor de Oliveira

Advogado: Aline Fernandes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2015 13:19

Exibir Processo