TRF1 - 0017920-49.2019.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 18A DT DE CAMACARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON MATIAS DOS SANTOS

CPF *18.***.*48-07

LUCAS SANTOS DE SOUZA

CPF *57.***.*61-33

OBERVAL OLIVEIRA FERREIRA

CPF *20.***.*95-51

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 14:57

    Determinado o Arquivamento

  • 10/10/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 11:50

    Juntada de resposta

  • 14/03/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 11:41

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 10/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 02:28

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 01:32

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 20:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 12:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2021 16:22

    Juntada de resposta

  • 18/08/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 16:12

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 13/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 07:05

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE SOUZA em 04/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:04

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 18A DT DE CAMACARI em 04/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:03

    Decorrido prazo de OBERVAL OLIVEIRA FERREIRA em 04/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:02

    Decorrido prazo de ROBSON MATIAS DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 05:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 05:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 23/02/2021 14:27

    Juntada de resposta

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0017920-49.2019.4.01.3300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO: LUCAS SANTOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 18A DT DE CAMACARI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 16:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MIGRAR PJE

  • 29/01/2021 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MIGRAR PJE

  • 29/01/2021 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MIGRAR PJE

  • 02/12/2020 14:35

    REMESSA ORDENADA: TRF - MIGRAR PJE13

  • 02/12/2020 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MIGRAR PJE13

  • 26/11/2020 12:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 16/06/2020 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/06/2020 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2020 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 72

  • 20/01/2020 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2020 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2020 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 07/01/2020 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2020 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2020 13:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - COMPARECEU E ASSINOU EM 07/01/2020 O SR. OBERVAL OLIVEIRA FERREIRA

  • 07/01/2020 13:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/11/2019 12:23

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 12:19

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ref. cp 1350/2019 e 1351/2019

  • 08/11/2019 15:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - compareceu e assinou em 08/11/2019 os senhores lucas santos de souza e robson matias dos santos

  • 08/11/2019 15:32

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/11/2019 12:32

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidao MPF

  • 08/11/2019 09:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - COMPARECEU E ASSINOU EM 08/11/2019 O SR. OBERVAL OLIVEIRA FERREIRA

  • 08/11/2019 09:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 12:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/10/2019 11:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 38/2019 - SEXEC

  • 07/10/2019 09:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 41/2019-SEXEC

  • 03/10/2019 12:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2019 13:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2019 13:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/09/2019 17:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1351

  • 25/09/2019 16:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1350

  • 24/09/2019 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA PELO MPF

  • 12/09/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DE OBERVAL OLIVEIRA FERREIRA

  • 09/09/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2019 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail encaminhado pelo DPF

  • 16/07/2019 13:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 487/2019-SEAPA

  • 08/07/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMETO DE OBERVAL OLIVEIRA FERREIRA

  • 01/07/2019 14:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 27/06/2019 16:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/2019 14:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2019 14:08

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 487 a 489/2019-SEAPA

  • 03/06/2019 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2019 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BFR

  • 24/05/2019 20:14

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - BFR

  • 24/05/2019 20:14

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA SEM FIANCA - BFR

  • 24/05/2019 15:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. /BFR

  • 20/05/2019 16:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF, DPU E 18 DT. /BFR

  • 20/05/2019 16:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES PERTINENTES. /BFR

  • 20/05/2019 16:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. /BFR

  • 20/05/2019 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 17/05/2019 17:27

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2019 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2019 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2019 18:39

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 18:15

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2019 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 16/05/2019 17:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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