TRF1 - 0002230-71.2001.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 09:53
Conclusos para despacho
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03/12/2021 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA em 30/11/2021 23:59.
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28/10/2021 12:20
Juntada de petição intercorrente
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27/10/2021 11:36
Juntada de Certidão
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27/10/2021 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 01:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA em 24/08/2021 23:59.
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25/08/2021 00:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA em 16/08/2021 23:59.
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06/07/2021 13:24
Juntada de manifestação
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02/07/2021 02:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
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02/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002230-71.2001.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA CASTRO ALMEIDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE CASTRO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/06/2021 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 20:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 20:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/06/2021 20:04
Juntada de volume
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10/06/2021 11:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/04/2021 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2021 12:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
22/04/2019 13:30
Conclusos para decisão
-
28/02/2019 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2018 11:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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10/10/2018 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/10/2018 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 03/10/2018
-
01/10/2018 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 01/10/2018
-
01/10/2018 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 03/10/2018
-
01/10/2018 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 01/10/2018
-
30/05/2018 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/05/2018 16:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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10/05/2018 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2018 11:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 20/04/2018
-
23/03/2018 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2018 15:23
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
17/01/2018 15:54
Conclusos para decisão
-
11/12/2017 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/11/2017 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2017 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/10/2017 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2017 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/10/2017 15:08
Conclusos para despacho
-
21/09/2017 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/09/2017 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2017 11:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 25/08/2017
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21/08/2017 16:07
TRANSITO EM JULGADO EM
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21/08/2017 16:07
RECEBIDOS DO TRF
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28/10/2016 14:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 07/10/2016
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09/09/2016 18:06
REMESSA ORDENADA: TRF
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09/09/2016 12:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/07/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 25/07/2016
-
21/07/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2016
-
15/06/2016 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2016 14:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/06/2016 15:10
Conclusos para despacho
-
15/04/2016 11:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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14/03/2016 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/02/2016 13:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 26/02/2016
-
24/02/2016 16:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/11/2015 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 02/12/2015
-
30/11/2015 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2015
-
11/06/2015 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2015 11:22
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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27/04/2015 14:52
Conclusos para decisão
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30/03/2015 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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19/02/2015 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/11/2014 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2014 13:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 31/10/2014
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20/10/2014 15:22
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
18/08/2014 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2014 10:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/03/2014 16:50
Conclusos para decisão
-
22/10/2013 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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22/10/2013 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM
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26/08/2013 18:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 02/08/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013
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26/08/2013 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
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01/08/2013 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 02/08/2013
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29/07/2013 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/07/2013 18:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/07/2013 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/05/2013 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/05/2013 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
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18/04/2013 11:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/04/2013
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17/04/2013 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/04/2013 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/04/2013 17:06
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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25/10/2012 13:16
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
-
25/05/2012 19:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
26/04/2012 19:19
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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29/03/2011 13:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
24/03/2011 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2011 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/01/2011 16:25
Conclusos para despacho - petição do exequente
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13/01/2011 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/11/2010 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/08/2010 08:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 20/08/2010
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18/08/2010 13:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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18/08/2010 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO DETRAN/MA
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25/05/2010 11:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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11/05/2010 12:10
OFICIO DISTRIBUIDO
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02/03/2010 15:38
OFICIO EXPEDIDO - AO DETRAN (BLOQUEIO DE VEÍCULOS)
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24/02/2010 13:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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19/02/2010 14:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/02/2010 14:30
Conclusos para decisão
-
24/11/2009 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
09/09/2009 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2009 10:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2009 13:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2009 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/06/2009 13:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/06/2009 18:22
Conclusos para despacho
-
21/05/2009 17:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
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20/04/2009 14:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
14/04/2009 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2009 13:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/03/2009 14:30
Conclusos para despacho
-
23/03/2009 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE
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02/02/2009 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
-
08/01/2009 12:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/12/2008 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2008 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2008 11:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/12/2008 12:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2008 12:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/10/2007 18:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
26/10/2007 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.205 DE 23.10.2007
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16/10/2007 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16.10.2007
-
24/08/2007 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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08/08/2007 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2007 10:40
Conclusos para despacho
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01/06/2007 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUER A HABILITAÇÃO E VISTA
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09/03/2007 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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16/02/2007 13:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/02/2007 13:38
Conclusos para decisão
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17/11/2006 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO ART.40
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21/09/2006 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
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31/08/2006 15:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/08/2006 08:18
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/07/2006 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2006 10:00
Conclusos para despacho
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07/07/2006 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
17/05/2006 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
-
13/12/2005 14:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2005 14:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à FN
-
13/12/2005 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2005 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/12/2005 14:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorreu o prazo referente à suspensão
-
20/10/2004 19:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
20/10/2004 19:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/10/2004 19:03
Conclusos para despacho
-
28/07/2004 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE- FAZENDA NACIONAL -
-
26/07/2004 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/07/2004 15:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/02/2004 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/02/2004 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/02/2004 14:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
18/12/2003 13:02
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
07/11/2003 10:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
06/11/2003 15:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
03/11/2003 14:21
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
11/09/2003 17:11
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/08/2003 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/08/2003 17:00
Conclusos para despacho
-
06/08/2003 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE
-
27/06/2003 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2003 13:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2003 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/03/2003 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2003 14:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2003 14:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/02/2003 17:39
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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04/12/2002 18:17
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO
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07/10/2002 18:15
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR O CO-RESPONSAVEL
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10/09/2002 17:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/09/2002 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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06/09/2002 11:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACOES OU INFORMACAO
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04/09/2002 09:20
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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30/08/2002 08:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/08/2002 14:31
Conclusos para despacho
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14/08/2002 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/07/2002 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/07/2002 13:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/07/2002 09:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/07/2002 09:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/07/2002 08:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL CITAÇÃO
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18/01/2002 18:38
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 229 DE 05/12/2001 - AG. PRAZO
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09/11/2001 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL AFIXADO/AG.PUBLIUCACAO
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09/11/2001 14:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO AO EXECUTADO
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03/10/2001 14:15
CitaçãoORDENADA - POR EDITAL - AG EXPEDICAO
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28/09/2001 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/08/2001 11:28
Conclusos para despacho
-
27/08/2001 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/08/2001 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA EXEQUENTE
-
25/06/2001 14:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/06/2001 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
-
25/06/2001 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2001 12:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/06/2001 12:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO
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30/05/2001 14:07
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/04/2001 10:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUÇÃO
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16/04/2001 18:32
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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30/03/2001 09:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO
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30/03/2001 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/03/2001 09:58
Conclusos para despacho
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22/03/2001 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO
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19/03/2001 15:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2001
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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