TRF1 - 0008580-14.2016.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 00:55
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
16/09/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 08:17
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:16
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:16
Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DUARTE em 17/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 00:46
Decorrido prazo de IVENS FERNANDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de IVENS FERNANDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de IVENS FERNANDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de IVENS FERNANDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:17
Decorrido prazo de IVENS FERNANDES DUARTE em 18/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 11:05
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2021 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/03/2021 04:24
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 04:23
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 04:22
Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DUARTE em 25/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 03:31
Decorrido prazo de IVENS FERNANDES DUARTE em 18/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 22:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
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01/03/2021 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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04/02/2021 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 12:12
Remetidos os Autos (em razão de suspeição) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
-
29/01/2021 13:58
Proferida decisão interlocutória
-
29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0008580-14.2016.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IVENS FERNANDES DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVENS FERNANDES DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/01/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 15:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/09/2020 09:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/03/2020 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2020 11:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA AO ADVOGADO SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS
-
15/01/2020 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/01/2020 12:02
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 317 (1A E 2A DE VARA DE REGISTRO PÚBLICO DO TJ DE PORTO VELHO/RO) E 318 (3A TURMA DO TRF1).
-
19/12/2019 15:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA SUSPENSAO DO FEITO
-
19/12/2019 15:01
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL
-
29/11/2019 08:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2019 11:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA DE 6H PARA A ADVOGADA FERNANDA FERNANDES DA SILVA.
-
27/11/2019 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO MARTIN - PETIÇÃO
-
27/11/2019 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2019 09:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA DE 6H AO ADVOGADO SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS.
-
26/11/2019 09:25
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1668-35.2015.4.01.4100.
-
25/11/2019 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 218 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019
-
21/11/2019 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/11/2019 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2019 14:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 12:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/11/2019 12:31
Conclusos para decisão
-
14/11/2019 12:03
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PRINCIPAIS PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0030951-16.2017.4.01.0000/RO
-
11/11/2019 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 410/2019
-
08/11/2019 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de honorários periciais apresentada
-
08/11/2019 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2019 10:54
CARGA: RETIRADOS PERITO - JOSÉ EDUARDO GUIDI - 981129740
-
15/10/2019 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/10/2019 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2019 16:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/10/2019 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 5 DIAS.
-
09/10/2019 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/10/2019 12:56
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 34/2019.
-
04/10/2019 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 393/19
-
01/10/2019 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 410/2019.
-
01/10/2019 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/09/2019 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2019 15:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.
-
26/09/2019 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 182 EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
-
25/09/2019 13:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/09/2019 13:21
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
25/09/2019 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/09/2019 14:56
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 13:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 393/2019.
-
11/09/2019 12:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2019 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL
-
16/08/2019 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 153 EM 16 DE SETEMBRO DE 2019
-
15/08/2019 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/08/2019 10:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/08/2019 10:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2019 08:39
Conclusos para decisão
-
12/06/2019 10:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2019 11:01
Conclusos para despacho
-
03/10/2018 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2018 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
-
27/09/2018 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2018 16:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/08/2018 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 5 DIAS.
-
13/04/2018 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
13/04/2018 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/02/2018 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 28 EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018
-
15/02/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/02/2018 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL
-
01/02/2018 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/12/2017 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/12/2017 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2017 16:36
Conclusos para despacho
-
20/06/2017 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL
-
20/06/2017 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/06/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2017 13:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA. 6 HORAS.
-
05/06/2017 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de Substabelecimento.
-
05/06/2017 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 94 - DISPONIBILIZADO: 29.05.2017 - PUBLICADO: 30 DE MAIO DE 2017
-
26/05/2017 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/05/2017 10:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
09/05/2017 15:03
Conclusos para decisão
-
05/05/2017 14:33
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ENERGIA SUSTENTAVEL
-
26/04/2017 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE AR
-
25/04/2017 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 71 - 25 DE ABRIL DE 2017
-
24/04/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/04/2017 12:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/03/2017 12:37
Conclusos para decisão
-
28/03/2017 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do perito
-
28/03/2017 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/03/2017 16:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JUDICIAL PAULO CESAR DE OLIVEIRA.
-
23/03/2017 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
-
23/03/2017 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/03/2017 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2017 12:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/03/2017 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 50 - 21 DE MARÇO DE 2017
-
17/03/2017 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/03/2017 09:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2017 15:49
Conclusos para despacho
-
12/01/2017 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IVAN FERNANDES
-
12/01/2017 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/01/2017 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2016 10:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
15/12/2016 10:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/12/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL
-
14/12/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/12/2016 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ENERGIA SUSTENTAVEL
-
14/12/2016 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/11/2016 14:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 916
-
28/11/2016 09:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 917
-
24/11/2016 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2016 12:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
18/11/2016 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF Nº 213 - 17 DE NOVEMBRO DE 2016
-
16/11/2016 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/11/2016 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 211 - 14 DE NOVEMBRO DE 2016
-
14/11/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/11/2016 16:17
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL Nº 93/2016/SEPOD.
-
09/11/2016 16:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 916 E 917/2016.
-
09/11/2016 15:51
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Nº 93/2016.
-
19/10/2016 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXPROPRIANTE ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS.
-
19/10/2016 17:16
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/10/2016 10:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/10/2016 12:01
Conclusos para decisão
-
10/10/2016 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO: UNIÃO
-
10/10/2016 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2016 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2016 12:20
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
-
23/09/2016 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
-
23/09/2016 18:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/09/2016 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/09/2016 17:27
Conclusos para despacho
-
23/09/2016 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 178 - 23 DE SETEMBRO DE 2016
-
21/09/2016 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
-
21/09/2016 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2016 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/09/2016 09:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/09/2016 15:10
Conclusos para despacho
-
12/09/2016 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do expropriado.
-
12/09/2016 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/09/2016 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2016 08:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/09/2016 08:22
INICIAL AUTUADA
-
31/08/2016 13:54
REDISTRIBUICAO MANUAL - ADEQUAÇÃO
-
31/08/2016 13:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MATERIA DA 5 VARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2016
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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