TRF1 - 0001024-90.2012.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNESTO PEREIRA COLARES NETO

CPF *83.***.*50-00

E P COLARES NETO - ME

CNPJ: 01.251.833/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2022 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/02/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:38

    Decorrido prazo de ERNESTO PEREIRA COLARES NETO em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:38

    Decorrido prazo de E P COLARES NETO - ME em 24/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001024-90.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: E P COLARES NETO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E P COLARES NETO - ME ERNESTO PEREIRA COLARES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 15:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 11:30

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 08:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/12/2020 08:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/12/2020 08:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/12/2020 08:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2018 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/06/2018 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 08/06/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/06/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/05/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2018 17:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2017 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/01/2017 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo

  • 09/01/2017 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 03/10/2016 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 03/10/2016 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/09/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2016 19:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 02/06/2016 17:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 02/06/2016

  • 05/05/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A empresa individual não possui personalidade jurídica própria e tampouco tem natureza jurídica de sujeito de direito despersonalizado, razão pela qual não é titular de direitos, nem pode ter patrimônio próprio. O que há é a afeta

  • 17/03/2016 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 29/01/2016 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 13/01/2016 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2015 13:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 13/11/2015 13:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 09/11/2015 16:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 09/11/2015 16:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 09/11/2015 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente... Expeça-se mandado de penhora de 5% do faturamento da empresa...

  • 14/10/2015 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 24/08/2015 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 04/08/2015 15:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2015 19:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2015 19:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2015 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Penhora, Avaliação e Registro.

  • 15/04/2015 10:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2015 10:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2015 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 73 e 81 Valendo-me dos fundamentos elencados na decisão de fls. 67/68. Visando evitar que a constrição recaia sobre bem impenhorável/família (Lei nº 8.009/90),

  • 26/02/2015 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INFORMA ENDEREÇO

  • 06/02/2015 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 28/01/2015 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. (...), traga o(a) exequente aos autos o endereço postal (nome da rua, numeração postal e bairro) e/ou outros dados de modo a identificar o imóvel que deseja ver penhorado. Intime-se.

  • 30/10/2014 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2014 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 13/08/2014 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 17/06/2014 17:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2014 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2014 11:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 08/05/2014 09:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/05/2014

  • 10/03/2014 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/12/2013 10:07

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2013 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 03/12/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 27/11/2013 15:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2013 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 15/10/2013 13:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2013 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho

  • 15/05/2013 15:09

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2012 17:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2012 17:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2012 17:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2012 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 47. Expeça-se novo mandado em desfavor doe xecutado, na pessoa de seu RL, para citação, penhora, avaliação e registro...

  • 05/10/2012 17:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 21:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE

  • 16/05/2012 21:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/05/2012 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 15:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2012 21:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2012 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2012 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2012 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição im

  • 06/03/2012 09:20

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2012 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2012 14:59

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2012 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2012

Ultima Atualização
12/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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