TRF1 - 0007389-41.2009.4.01.3400

19/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 15/08/2024

25/06/2024 17:52

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26543, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravada a FAZENDA NACIONAL, em substituição à UNIÃO, tendo em vista petição de fls. e-STJ 947/949.

25/06/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 532875/2024

25/06/2024 05:00

Protocolizada Petição 532875/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 16:50

Não conhecido o recurso de EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

19/06/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO