TRF1 - 0013421-62.2010.4.01.4100

24/06/2022 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/06/2022 10:53

Juntada de Informação

24/06/2022 10:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/06/2022 10:33

Juntada de Certidão

24/06/2022 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022 00:44

Decorrido prazo de NEIDE COSTA TOLENTINO em 23/06/2022 23:59.

08/06/2022 16:33

Juntada de manifestação

22/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022 14:16

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

20/05/2022 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 00:12

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 22:51

Juntada de manifestação

29/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:20

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:26

Decorrido prazo de NEIDE COSTA TOLENTINO em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 18:14

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 08:27

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 08:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA TENTAIVA DE ACORDO

18/11/2021 08:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/11/2021 08:09

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

28/08/2021 11:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 07:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

10/09/2015 07:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

10/09/2015 07:49

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

04/09/2015 15:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

04/09/2015 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2015 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

20/07/2015 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO STF

17/06/2015 09:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

25/03/2015 11:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

25/03/2015 11:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

20/03/2015 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2015 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 48 EM 11.03.2015

10/03/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/02/2015 13:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

06/06/2014 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/04/2013 13:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

19/02/2013 12:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

01/02/2013 13:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

01/02/2013 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/01/2013 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 06 PAG 622/653 EM 09-01-2013

21/12/2012 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

19/12/2012 15:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

19/12/2012 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

17/12/2012 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 242 EM 17.12.2012 PG 1563-1570

12/12/2012 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

23/11/2012 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

16/11/2012 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 221 EM 16.11.2012 PG 2109-2129

12/11/2012 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/10/2012 15:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - PUBLICAR E INTIMAR

16/07/2012 07:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

05/07/2012 03:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/06/2012 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ACORDÃO PUBLICADO EM 18.06.2012,

14/06/2012 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - IRRF - PROFESSORES FEDERAIS

31/05/2012 15:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PUBLICAR E INTIMAR RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

01/02/2012 07:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

25/01/2012 15:54

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