TRF1 - 0005561-22.2018.4.01.3100

13/07/2022 09:47

Conclusos para decisão

11/07/2022 22:37

Juntada de contrarrazões

20/06/2022 16:43

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022 16:43

Juntada de Certidão

20/06/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 10:58

Conclusos para despacho

15/06/2022 11:13

Juntada de embargos de declaração

07/06/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022 11:44

Juntada de Certidão

07/06/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022 11:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/03/2022 00:15

Juntada de manifestação

28/03/2022 00:10

Juntada de manifestação

17/03/2022 09:40

Conclusos para decisão

11/03/2022 02:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2022 23:59.

18/02/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2022 13:26

Expedição de Documento RPV.

27/01/2022 15:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2022 16:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2022 11:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

12/01/2022 11:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2022 11:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/12/2021 09:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

11/12/2021 09:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/12/2021 09:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

26/08/2021 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR RIVANDA NAZARE DA SILVA GUIMARAES em 18/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/08/2021 23:59.

07/07/2021 11:54

Juntada de manifestação

06/07/2021 15:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 00:00

Intimação

03/07/2021 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 23:38

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 19:28

Juntada de volume

15/12/2020 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/10/2020 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

01/10/2020 12:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/02/2020 12:01

REMETIDOS CONTADORIA

12/02/2020 12:00

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/02/2020 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO À OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 150-166, UMA VEZ JÁ TER SIDO A MATÉRIA IMPUGNADA INTEGRALMENTE APRECIADA NA DECISÃO DE FLS. 141-145, OPERANDO-SE, POIS, A PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2 - À CONTADORIA P

06/02/2020 10:11

Conclusos para despacho

28/10/2019 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

16/10/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2019 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O ESTADO DO AMAPA

15/08/2019 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/08/2019 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/08/2019 14:46

Conclusos para decisão

11/07/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2019 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

19/06/2019 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2019 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019 10:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ

29/04/2019 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2019 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2019 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AS CAIXAS ESCOLARES AFIGURAM-SE COMO MERAS EXTENSÕES DESCENTRALIZADAS DE ATUAÇÃO ESTATAL NA SEARA EDUCACIONAL, SENDO INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO GERENCIAR RECURSOS FINANCEI

11/04/2019 14:37

Conclusos para despacho

28/03/2019 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

20/03/2019 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2019 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ESTADO DO AMAPÁ AJUIZOU ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR (ADPF 484) AFIRMANDO QUE “O CAIXA ESCOLAR E/OU UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO – É NADA MAIS QUE O PRÓPRIO

27/02/2019 14:35

Conclusos para despacho

09/01/2019 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CAIXA ESCOLAR RIVANDA NAZARE DA SILVA GUIMARAES.

13/11/2018 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

02/10/2018 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTAS EXECUÇÕES À DE Nº. 7703-43.2011.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADES DE FASES (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - HAVENDO PAGAMENTO,

19/09/2018 15:43

Conclusos para despacho

19/09/2018 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/09/2018 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018 14:46

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 23

06/09/2018 14:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR

06/09/2018 14:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/09/2018 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

30/08/2018 11:25

Conclusos para despacho

15/08/2018 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

15/08/2018 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2018 13:33

INICIAL AUTUADA

14/08/2018 12:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2018 11:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/08/2018 15:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR