TRF1 - 0005183-42.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS DE OLIVEIRA MORAIS

CPF *18.***.*18-04

JOSE MARTINS DOS SANTOS

CPF *73.***.*17-04

JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF *44.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 01/06/2022 02:41

    Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MORAIS em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 15:04

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2022 15:04

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2022 15:03

    Juntada de Informação

  • 24/05/2022 15:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/04/2022 11:05

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 18/04/2022 11:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/04/2022 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 06/04/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2021 00:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2021 00:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 14/09/2021 00:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/08/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 22/07/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 22/07/2021 13:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

  • 17/05/2021 12:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2021 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

  • 17/05/2021 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

  • 06/05/2021 13:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

  • 14/04/2021 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 18/12/2020 16:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2020 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/12/2020 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/11/2020 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898758 PETIÇÃO

  • 27/10/2020 15:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.78/2020-MPF

  • 21/10/2020 16:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 78/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 01/07/2020 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/07/2020 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2020 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/06/2020 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/05/2020 18:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF (Nº 144/2020).

  • 05/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 04.05.2020). -

  • 17/03/2020 15:46

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 125/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 12/03/2020 07:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/03/2020 07:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 12/03/2020 07:28

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/03/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 18/02/2020 13:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/02/2020 15:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020

  • 30/11/2019 10:57

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/11/2019 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/11/2019 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/11/2019 10:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/10/2019 15:27

    JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 303/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/10/2019 14:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 08/10/2019 11:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 303/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 03/10/2019 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813668 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 30/09/2019 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 282/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 30/09/2019 08:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO PRESIDENTE)

  • 30/09/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 30/09/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (AGRAVO EM RE PREJUDICADO). (DO PRESIDENTE)

  • 17/09/2019 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/09/2019 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/04/2019 14:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/04/2019 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/04/2019 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2019 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708152 PETIÇÃO

  • 09/04/2019 14:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/04/2019 14:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.80/2019-MPF

  • 02/04/2019 17:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 80/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 17/12/2018 12:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 330/2018 - PRF.

  • 04/12/2018 16:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 330/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 30/11/2018 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4628811 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/11/2018 11:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.310/2018-PRF

  • 20/11/2018 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 310/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 20/11/2018 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018 -. Destino: DIGITAL

  • 07/11/2018 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/11/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 31/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes

  • 17/10/2018 18:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2018 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/10/2018 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 31.10.2018

  • 15/10/2018 12:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2018

  • 11/10/2018 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/10/2018 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/09/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 17/09/2018 18:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2018 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/09/2018 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/09/2018 17:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2018

  • 13/09/2018 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/09/2018 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/07/2018 17:25

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 25/07/2018 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/07/2018 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/07/2018 15:06

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 24/07/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2018 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO

  • 15/06/2018 21:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/06/2018 21:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/06/2018 21:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 19:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/12/2016 11:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 26/10/2016 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4056636 PETIÇÃO

  • 19/10/2016 07:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº258/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 10/10/2016 12:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 258/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 07/10/2016 06:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/10/2016 06:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/10/2016 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/10/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 28/07/2016 19:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/07/2016 19:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/07/2016 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939434 PETIÇÃO

  • 08/06/2016 07:46

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.

  • 17/05/2016 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/05/2016 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/05/2016 17:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/05/2016 16:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913331 PETIÇÃO

  • 10/05/2016 13:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 122/2016-MPF

  • 03/05/2016 18:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 122/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 03/05/2016 12:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3902295 RECURSO ESPECIAL

  • 25/04/2016 18:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.89/2016-PRF

  • 19/04/2016 18:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 89/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/04/2016 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/04/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2016 -. Destino: DIGITAL

  • 13/04/2016 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/04/2016 10:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 14/03/2016 11:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/03/2016 15:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2016 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/03/2016 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/03/2016 19:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854217 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/03/2016 13:05

    JUNTADO COPIA - MI 41/2016-PRF

  • 23/02/2016 17:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 41/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 22/02/2016 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/02/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2016 -. Destino: DIGITAL

  • 27/01/2016 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/01/2016 14:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/01/2016 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, deu provimento à Apelação

  • 16/12/2015 19:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2015 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/12/2015 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 11/12/2015 16:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2016

  • 10/12/2015 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2015 18:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 09/12/2014 16:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2014 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/12/2014 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 09/12/2014 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528920 PETIÇÃO

  • 02/12/2014 15:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 28/11/2014 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/11/2014 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Raimunda Pereira Botelho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

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Processo nº 0013601-78.2010.4.01.4100

Rita Cardoso de Munoz

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

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Processo nº 0005183-42.2014.4.01.3800

Elias de Oliveira Morais

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Felipe Aires e Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2014 15:31

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