TRF1 - 0001761-98.2009.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ

CPF *02.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0001761-98.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo(a) executado(a).

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinado Eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto

  • 12/11/2021 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/11/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2021 06:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:07

    Decorrido prazo de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 07:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001761-98.2009.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 23:40

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 15:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/10/2020 15:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2020 15:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2020 15:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/01/2020 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. ... que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo que perdurar o parcelamento|. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. A

  • 01/10/2019 18:18

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 15/08/2019 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 06/08/2019 13:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2019 09:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2017 10:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 21/06/2017

  • 21/06/2017 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo

  • 06/06/2017 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

  • 06/03/2017 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 06/03/2017 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 22/02/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2016 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09.12.2016

  • 09/12/2015 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

  • 30/11/2015 12:51

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

  • 06/11/2015 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/10/2015 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 12:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/09/2014 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 16/09/2014 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (ano) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 09/09/2014 09:51

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 03/07/2014 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN

  • 02/07/2014 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/06/2014 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) SUSPENSÃO

  • 12/06/2014 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 05/03/2014 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 07/11/2013 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

  • 13/08/2013 17:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 21:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 09/08/2013 21:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/07/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2013 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2013 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 26/10/2012 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/06/2012 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 14/06/2012 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 06/06/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 18/05/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2012 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente á fl(...). Suspenda-se a execuçao pelo prazo de (...) dias o qual fluira a parti dessa data.

  • 12/04/2012 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 23/11/2011 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 03/11/2011 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

  • 03/11/2011 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2011 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 09/09/2011 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/08/2011 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o q

  • 25/08/2011 14:38

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/05/2011 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/05/2011 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2011 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2011 10:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2011 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/02/2011 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

  • 24/02/2011 11:32

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2011 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/11/2010 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 03/11/2010 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2010 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2010 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 20/04/2010 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/04/2010 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE

  • 06/04/2010 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2010 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 21/10/2009 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/09/2009 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/08/2009 15:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2009 00:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

  • 05/08/2009 22:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 05/08/2009 22:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

  • 05/08/2009 22:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(

  • 28/07/2009 16:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2009 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 16/06/2009 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/06/2009 14:53

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2009 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2009

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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