TRF1 - 0004360-68.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ: 84.418.011/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0004360-68.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pela executada.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 12/02/2022 09:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/02/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:38

    Decorrido prazo de D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004360-68.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA THAYS SENA BALIEIRO - (OAB: AP2181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 17:09

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 11:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/12/2020 11:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/12/2020 11:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/12/2020 11:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2018 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/04/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/04/2018 20:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...), que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1(um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspend

  • 01/03/2018 13:20

    Conclusos para despacho - CONCLUSÃO CERTIFICADA EM 22/02/2018

  • 19/12/2017 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 17/11/2017 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 17/11/2017 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/10/2017 12:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 12:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/06/2017 10:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2017 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 96. Suspenda-se a execução por 3 (três) meses. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 22/06/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN SOLICITA NOVA VISTA DESTA EXECUÇÃO EM 90 DIAS

  • 22/05/2017 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 19:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 517/2016/PA JUSTIÇA FEDERAL ENVIA 01 FORMULÁRIOS GPS

  • 23/11/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição ofício cef

  • 10/11/2016 14:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/11/2016 10:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/10/2016 10:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/08/2016 12:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferencia de valores via BacenJud - efetivado em 04/08/2016.

  • 29/07/2016 09:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD

  • 05/04/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 60, do dia 05/04/2016, com validade de publicação no dia 06/04/2016

  • 04/04/2016 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/03/2016 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49/53./ CONSIDERANDO A DECISÃO ORA PROFERIDA E O INTERESSE DA EXEQUENTE NO IMPORTE CONSTANTE NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FLS. 44/45), PROC

  • 17/12/2015 17:40

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2015 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CONVERSÃO EM RENDA

  • 04/11/2015 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/10/2015 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2015 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2015 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A empresa D. Araújo Comércio e Utilidades Ltda sustentou, dentre outros argumentos, que houve o parcelamento da dívida na via administrativa (fls. 49/53). Instada a se manifestar acerca das razões deduzidas pela executada (fl. 59

  • 13/08/2015 12:11

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2015 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 13/08/2015 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 22/07/2015 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2015 14:57

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 16/07/2015 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CONSTITUÍDO(A) PELO(A) EXECUTADO(A) À FL. 54. APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 49/58. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

  • 16/07/2015 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 15/07/2015 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 13/07/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2015 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2015 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2015 11:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 06/5/2015

  • 05/05/2015 16:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/5/2015

  • 31/03/2015 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 09:44

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2015 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

  • 02/02/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 28/01/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o(a) exequente já obteve vista dos autos (fl. 35) sem que tenha formulado qualquer requerimento, retornem-se os autos o(a) exequente para que requeira o que entender de direito.

  • 31/10/2014 14:12

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2014 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 29/07/2014 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 22/01/2014 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

  • 22/01/2014 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

  • 16/01/2014 18:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/01/2014 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/12/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2013 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2013 17:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2013 16:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2013 20:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2013 20:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2013 20:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

  • 04/09/2013 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2013 15:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2013 13:36

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA Nº 21

  • 08/08/2013 11:28

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/08/2013 11:28

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 22/07/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇAO..

  • 22/07/2013 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/07/2013 09:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/07/2013 09:48

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2013 14:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2013

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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