TRF6 - 0004718-93.2018.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Derivaldo de Figueiredo Filho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

VICENTE DE PAULO RIBEIRO DA SILVA

CPF *32.***.*57-15

Advogados

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA

OAB: 75918/MG

CPF *37.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 16/07/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1-PREV

  • 16/07/2025 13:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 16:00</b>

  • 25/06/2025 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/06/2025 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 16:00</b><br>Sequencial: 299

  • 12/05/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - ST1-PREV -> GAB13

  • 02/04/2025 14:38

    Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

  • 02/04/2025 14:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/03/2025 13:38

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 27/03/2025 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 09:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/02/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2025 20:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

  • 17/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 17/10/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/10/2024 09:38

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 17/10/2024 09:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/10/2024 09:37

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 11:32

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/07/2024 11:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:32

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 10/07/2024 11:12

    Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

  • 09/07/2024 16:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/07/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 15:10

    Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 26/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2024 17:04

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2022 17:13

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 14:59

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:13

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/05/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 14:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/02/2022 08:52

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

  • 22/11/2021 07:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 14:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:55

    Juntada de Petição - Intimação

  • 19/11/2021 14:55

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 19/11/2021 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/11/2021 08:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/11/2021 03:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:24

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 02/08/2021 17:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 14:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 14:05

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/07/2021 14:05

    Juntada de Petição - Decisão

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

  • 06/07/2021 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/07/2021 09:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 08:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 08:22

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 21/05/2021 08:21

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/05/2021 17:31

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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