TRF1 - 0029627-08.2015.4.01.3800

18/11/2024 09:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2023 20:04

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/04/2023 18:12

Juntado(a) - Juntada de Informação

18/04/2023 18:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

14/04/2023 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

07/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2023 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 14:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2023 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 11:23

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de OZIAS ROCHA FILHO - CPF: *23.***.*35-34 (APELANTE) e não-provido

16/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Nota Oral

15/02/2023 12:39

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023 12:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

06/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2023 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/09/2022 18:41

Recebidos os autos

17/09/2022 18:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 11:10

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

06/04/2022 11:09

Juntada de manifestação

07/03/2022 11:03

Conclusos para decisão

07/03/2022 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado

07/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 15:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/09/2021 00:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/09/2021 00:12

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

14/09/2021 00:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/08/2021 00:00

Citação

22/07/2021 13:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

12/07/2021 00:00

Citação

17/05/2021 12:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2021 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

17/05/2021 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

06/05/2021 13:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

14/04/2021 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2021 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/03/2021 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/03/2021 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

12/03/2021 12:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

08/03/2021 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/03/2021 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (PARA FINS DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO/ADEQUAÇÃO.)

01/10/2020 15:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 223/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO

30/09/2020 09:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

29/09/2020 09:31

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

22/09/2020 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/09/2020 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

30/03/2020 08:01

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

30/03/2020 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2020 07:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/03/2020 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/03/2020 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/02/2017 10:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

24/11/2016 07:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº294/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

14/11/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 294/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

11/11/2016 09:01

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/10/2016 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/10/2016 18:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

10/10/2016 17:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/10/2016 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/10/2016 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2016 10:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4039193 CONTRA-RAZOES

14/09/2016 07:14

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

19/08/2016 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/08/2016 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2016 16:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/08/2016 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997584 PETIÇÃO

16/08/2016 18:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 222/2016-MPF

09/08/2016 13:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 222/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

07/07/2016 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3959124 PETIÇÃO

29/06/2016 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3950418 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/06/2016 17:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 166/2016-PRF

14/06/2016 17:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 166/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/06/2016 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/06/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -. Destino: DIGITAL

08/06/2016 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/06/2016 09:16

PROCESSO REMETIDO

01/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/05/2016 12:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/05/2016 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/05/2016 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

17/05/2016 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

16/05/2016 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/05/2016 18:56

PROCESSO REMETIDO

06/05/2016 17:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/05/2016 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/05/2016 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

05/05/2016 18:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3905005 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/04/2016 19:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3896456 PETIÇÃO

25/04/2016 18:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.89/2016-PRF

19/04/2016 18:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 89/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2016 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/04/2016 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2016 -. Destino: DIGITAL

13/04/2016 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

13/04/2016 09:06

PROCESSO REMETIDO

06/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação

29/03/2016 13:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/03/2016 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/03/2016 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/03/2016 07:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/04/2016

15/03/2016 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/03/2016 18:58

PROCESSO REMETIDO

15/03/2016 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2016 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2016 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

15/03/2016 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2016 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

02/03/2016 19:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

26/02/2016 20:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/02/2016 20:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/02/2016 20:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

26/02/2016 19:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843681 PARECER (DO MPF)

15/02/2016 15:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 27/2016 - PRR.

10/02/2016 16:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

02/02/2016 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/02/2016 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

02/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)