06/04/2021 19:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/03/2021 21:32

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 17:38

Juntada de Informação
18/03/2021 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/02/2021 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59.
22/01/2021 01:12

Publicado Intimação em 22/01/2021.
22/01/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1019519-69.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019519-69.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CLEUSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROZILENE SIMOES DA COSTA VILAR - BA52564-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 7 de janeiro de 2021.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
20/01/2021 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2020 08:12

Juntada de petição intercorrente
31/08/2020 11:56

Conhecido o recurso de MARIA CLEUSA DE SOUSA - CPF: *70.***.*62-20 (RECORRENTE) e provido em parte
28/08/2020 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2020 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2020 09:30

Juntada de processo administrativo
10/08/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:41

Incluído em pauta para 27/08/2020 13:30:00 4.
20/07/2020 10:22

Conclusos para julgamento
16/07/2020 15:34

Recebidos os autos
16/07/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
28/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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