07/07/2022 21:28

Decorrido prazo de JOAO TEODORO NUNES NETO em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 16:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:31

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 17:31

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2022 12:42

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 02:24

Decorrido prazo de GEMEOS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 20:18

Juntada de ato ordinatório
14/07/2021 01:41

Publicado Citação em 14/07/2021.
14/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0012682-18.2016.4.01.3700 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Natureza da Dívida: não tributária Processo Administrativo: 00407006439201487 CDA: 20.***.***/1892-81-22 Exequente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Executado: GEMEOS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 02.***.***/0001-70 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ $949,352.35 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 10 de fevereiro de 2021.

Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi.

Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente)
12/07/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 21:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/04/2021 13:45

Decorrido prazo de JOAO TEODORO NUNES NETO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 05:18

Decorrido prazo de JOAO TEODORO NUNES NETO em 08/04/2021 23:59.
17/02/2021 14:43

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
10/02/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 20:05

Decorrido prazo de JOAO TEODORO NUNES NETO em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 12:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
31/08/2020 19:53

Juntada de Petição intercorrente
09/07/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 11:34

Juntada de Certidão de processo migrado
09/07/2020 11:34

Juntada de volume
09/07/2020 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/05/2020 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/05/2020 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2020 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2019 14:15

Conclusos para despacho
13/11/2019 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2019 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2019 13:36

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARAO DIA 26/07/2019
25/07/2019 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2019 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2019 12:12

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 05/04/2019
06/11/2018 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
20/07/2018 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/07/2018 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2018 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF
04/05/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/05/2018 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Os autos foram efetivamente recebidos em 16/04/2018
04/05/2018 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os autos foram efetivamente devolvidos em 16/04/2018
13/12/2017 14:35

Conclusos para despacho - vindos do exequente
13/12/2017 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2017 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2017 11:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 17/11/2017
16/11/2017 09:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
16/11/2017 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO
10/11/2017 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESBLOQUEIO
10/11/2017 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESBLOQUEIO
10/11/2017 14:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/11/2017 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2017 11:51

Conclusos para despacho
07/11/2017 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19.10.2017
17/10/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2017 17:10

Conclusos para decisão- desbloqueio
13/10/2017 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF
18/09/2017 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2017 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2017 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2017 17:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
23/08/2017 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/08/2017 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2017 14:56

Conclusos para despacho
23/02/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
05/12/2016 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
10/11/2016 11:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 11/11/2016
08/11/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2016 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2016 12:55

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
04/11/2016 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2016 14:15

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/08/2016 15:13

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/08/2016 09:37

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/08/2016 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2016 11:41

Conclusos para despacho
04/05/2016 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2016 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/04/2016 15:38

INICIAL AUTUADA
26/04/2016 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000450-12.2009.4.01.3702

Ministerio Publico Federal em Caxias/Ma

Jose Maria Soares de Carvalho

Advogado: Miguel Arcanjo Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2009 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0021144-66.2013.4.01.3700

Municipio de Sao Luis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030693-86.2016.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Jacqueline Crepaldi Souza

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2016 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0004757-11.2019.4.01.3200

Danielle Cristina Candido Maia Castro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002001-93.2015.4.01.3903

Norte Energia S/A

Hodima Moura da Silva

Advogado: Carlos Augusto Teixeira de Brito Nobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 14:05

Exibir Processo