TRF1 - 0006192-58.2008.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE

CPF *38.***.*97-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 08:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 05:24

    Decorrido prazo de DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:35

    Publicado Sentença Tipo C em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0006192-58.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE SENTENÇA

    I - RELATÓRIO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença na qual a exequente requereu a DESISTÊNCIA do feito.

    II – FUNDAMENTAÇÃO/DISPOSITIVO Nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil e do “Princípio da Disponibilidade da Execução”, o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas, sendo este um ato unilateral do credor, que prescinde do consentimento do executado, notadamente quando não houver embargos ou quando estes versarem apenas sobre questões processuais (art. 775, parágrafo único, I, do CPC/2015).

    Diante do exposto, homologo a DESISTÊNCIA, e declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando as cautelas legais.

    Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente, o desentranhamento dos documentos originais (à exceção da procuração) e devolução ao autor, caso seja requerido por este, substituindo-os por cópia nos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    SÃO LUÍS, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

  • 13/09/2021 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 17:20

    Extinto o processo por desistência

  • 11/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE em 10/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 09:27

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 00:48

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE em 18/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 18:20

    Publicado Decisão Terminativa em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0006192-58.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE DECISÃO Autorizo o levantamento do valor bloqueado e constante do depósito judicial a favor da CEF.

    Intime-se Após o levantamento, e a comprovação do levantamento, voltem os autos conclusos para sentença de desistência formulado pela CEF em relação ao valor remanescente.

    São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

  • 16/08/2021 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 12:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2021 12:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2021 12:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/08/2021 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 15:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0006192-58.2008.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 3 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/07/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 08:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/07/2021 08:31

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 18:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2020 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2020 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

  • 24/01/2020 10:17

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 18/12/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 18/12/2019 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2019 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/04/2019 10:20

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 12/04/2019 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/04/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 20/11/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/05/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2018 10:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/05/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/11/2017 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO DEPOSITO JUDICIAL

  • 04/05/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DEPÓSITO TRANSFERÊNCIA

  • 25/11/2016 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 16:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/10/2016 15:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 21/10/2016 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/05/2016 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

  • 13/05/2016 08:01

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 05/05/2016 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 05/05/2016 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2015 15:17

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/12/2015 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEF

  • 20/11/2015 08:47

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 17/11/2015 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 17/11/2015 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/05/2015 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2015

  • 13/05/2015 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2015 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2015 13:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/11/2014 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 09:28

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 06/11/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2014 13:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 13/10/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2014 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 17:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/12/2013 15:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/11/2013 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 25/10/2013 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 18/10/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 01/10/2013 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 10/09/2013 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2013 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2013 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento da quantia fixada na sentença

  • 11/03/2013 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 47, DE 11 DE MARÇO DE 2013, PÁGINAS 885/891

  • 06/03/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/10/2012 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2012 16:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 16/10/2012 15:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/04/2012 10:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2012 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2011 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2011 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGADO

  • 15/08/2011 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 05/08/2011

  • 03/08/2011 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2011 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO PELO EMBARGANTE

  • 15/06/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 15/06/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1, ANO III, Nº 111 DE 14.06.2011

  • 10/06/2011 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 10.06.2011

  • 27/05/2011 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2011 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 14:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/03/2011 14:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGADO

  • 27/09/2010 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 12:56

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 23/08/2010 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 23/08/2010 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Embargante

  • 07/05/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1, ANO II, Nº 69 DE 13.04.2010

  • 06/04/2010 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06.04.2010

  • 20/11/2009 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:20

    CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/11/2009

  • 10/11/2009 15:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2009 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2009 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2009 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 10:21

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 06/04/2009 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2009 14:32

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2009 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 11/02/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 10/02/2009 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2008 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2008 09:26

    INICIAL AUTUADA - EMBARGOS A EXECUÇÃO

  • 10/09/2008 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 11:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2008

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000450-12.2009.4.01.3702

Ministerio Publico Federal em Caxias/Ma

Jose Maria Soares de Carvalho

Advogado: Miguel Arcanjo Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2009 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0021144-66.2013.4.01.3700

Municipio de Sao Luis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030693-86.2016.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Jacqueline Crepaldi Souza

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2016 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0004757-11.2019.4.01.3200

Danielle Cristina Candido Maia Castro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002001-93.2015.4.01.3903

Norte Energia S/A

Hodima Moura da Silva

Advogado: Carlos Augusto Teixeira de Brito Nobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 14:05

Exibir Processo