TRF1 - 0007246-45.2010.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 06.262.138/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 08:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 15/02/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

  • 30/12/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 06:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:07

    Decorrido prazo de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 07:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007246-45.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 03:09

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 10:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/10/2020 10:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/10/2020 10:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/10/2020 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 09:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2019 10:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2019 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspender...

  • 20/05/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 09/04/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/04/2019 20:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente, na petição de fl. 254/254-v, requer a restrição de transferência de veículo no Sistema RENAJUD. No entanto, entre os anexos que junta, faz alusão à algumas CDA´s que, segundo o que ali indica, estão extintas por pagam

  • 07/01/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2018 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA - RECEBIDA EM 30/10/2018

  • 31/10/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/09/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2018 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 25/06/2018 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 25/06/2018 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/05/2018 12:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2018 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)TENDO EM VISTA QUE O DÉBITO CONSUBSTANCIADO NA CDA N.º 23 7 08 000092-67 FOI INTEGRALMENTE QUITADO, CONFORME NOTICIADO PELA PRÓPRIA EXEQUENTE, EXTINGO PARCIALMENTE O FEITO , O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 9

  • 18/09/2017 11:54

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2017 11:53

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/08/2017 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. 227, cumpra-se o traslado ordenado no despacho de fl. 213, fazendo-se conclusão destes autos, bem como dos processos 8428-66.2010.4.01.3100 e 1794-83.2012.4.01.3100, para decisão acerca d

  • 31/07/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER CUMPRIMENTO INTEGRAL DO MANDADO DE FL. 149

  • 17/03/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 17/03/2017 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 15/02/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2016 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias de suspensão requerido à fl. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito

  • 07/11/2016 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER NOVA VISTA EM 90 DIAS

  • 17/08/2016 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 17/08/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 10/08/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente, na petição de fl. 204, informa que as CDA´s ns. 23 7 08 000092-67 e 23 7 09 000049-09 e 23 711 000131-38 foram extintas por pagamento. Observo que a primeira delas alberga a presente execução principal e a segunda a e

  • 31/03/2016 16:31

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

  • 29/01/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 13/01/2016 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2015 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2015 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O valor da dívida informado pelo(a) exequente (demonstrativo de fls. 188/201) divergem daquele que consta na petição de fls. 186/187. Assim, intime-se o(a) exequente a que esclareça o ponto ora levantado, consignando em sua manife

  • 22/10/2015 13:38

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 09/09/2015 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 29/07/2015 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2015 10:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 22/06/2015 18:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/6/2015

  • 15/05/2015 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os pedidos formalizados pela exequente à fl. 168 (frente e verso). Suspenda-se a presente execução relativamente às CDAs não previdenciárias elencadas no petitório acima referido pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá des

  • 27/03/2015 17:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN-REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS.

  • 24/02/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 02/02/2015 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2014 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido, esclareça a exequente objetivamente o que pretende com os argumentos expendidos na petição de fls. 157, tendo em vista a satisfação do crédito.

  • 18/11/2014 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-FAZENDA NACIONAL REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 20/08/2014 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/07/2014 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2014 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2014 19:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2014 16:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2014 16:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2014 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado à fl. 130, renove-se a diligência citatória no endereço que consta no documento de fl. 144. Expeça-se mandado.

  • 18/06/2014 12:39

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 26/03/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 17/03/2014 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 20:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2014 20:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos constatei que a executada (...) ainda não foi citada. assim, revogo a decisão de fls. 113/114. Intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito

  • 03/02/2014 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 18/09/2013 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 04/09/2013 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2013 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Tendo em vista o despacho proferido na Execução 2828-59.2013.4.01.3100 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80), aguarde o cumprimento daquela ordem. Após, cient

  • 05/07/2013 17:05

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos para: despacho.

  • 16/05/2013 17:37

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2013 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 08/02/2013 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/01/2013 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2013 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 4555-87.2012. determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da lei 6830/80), aguarde-se o cumprimento daquela ordem. Em seguida, cientifique-se a exeqüente da reunião, intimando-a p

  • 19/12/2012 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 20:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

  • 12/12/2012 20:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 21/11/2012 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 1794-83.2012.4.01.3100 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Em seguid

  • 19/07/2012 14:38

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 21:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2012 13:27

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 26/10/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 21/09/2011 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2011 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 19/05/2011 11:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/05/2011 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o q

  • 10/05/2011 11:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2011 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/03/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 23/02/2011 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 11:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/01/2011 15:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2010 18:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2010 18:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2010 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impu

  • 01/12/2010 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2010 09:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2010 12:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 09/09/2010 10:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/09/2010 10:35

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 31/08/2010 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA..

  • 31/08/2010 13:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/08/2010 11:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2010 11:22

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2010 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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