TRF1 - 0030325-60.2009.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2022 23:02
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2022 22:59
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 01:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:48
Decorrido prazo de DROGARIA FARMIL LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:48
Decorrido prazo de SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 00:05
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
13/04/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030325-60.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGARIA FARMIL LTDA - ME, SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
11/04/2022 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2022 08:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/04/2022 19:27
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2022 19:27
Declarada decadência ou prescrição
-
10/03/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
15/12/2021 21:50
Juntada de manifestação
-
07/12/2021 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 17:38
Processo Desarquivado
-
06/12/2021 17:38
Arquivado Provisoramente
-
06/12/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2021 01:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.
-
27/08/2021 04:23
Decorrido prazo de DROGARIA FARMIL LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 04:23
Decorrido prazo de SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA em 26/08/2021 23:59.
-
14/07/2021 01:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
-
14/07/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
13/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030325-60.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA FARMIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FARMIL LTDA - ME SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 19:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/08/2016 17:28
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/08/2016 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2016 13:43
Conclusos para despacho
-
04/07/2016 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/07/2016 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2016 15:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/05/2016 17:36
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
09/05/2016 17:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/05/2016 11:44
Conclusos para decisão
-
29/05/2015 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/05/2015 09:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2015 08:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2015 14:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/05/2015 18:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/05/2015 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXEQUENTE
-
08/04/2015 19:04
Conclusos para despacho
-
06/08/2014 11:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/01/2014 16:07
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/09/2013 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2013 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2013 10:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2013 10:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/08/2013 14:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/07/2013 14:09
Conclusos para decisão
-
10/05/2013 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
10/05/2013 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
10/05/2013 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
10/05/2013 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/05/2013 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/04/2013 07:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2013 13:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/04/2013 12:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/04/2013 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2012 15:25
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
20/06/2012 17:12
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
23/05/2012 12:59
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
29/02/2012 12:03
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
29/02/2012 11:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
28/02/2012 13:36
Conclusos para decisão
-
11/05/2011 13:29
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
10/05/2010 11:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/10/2009 10:36
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/10/2009 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/10/2009 15:42
Conclusos para despacho
-
24/09/2009 09:31
PROCESSO DIGITALIZADO
-
24/09/2009 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2009 17:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1046470-57.2021.4.01.3400
Geovane Silva de Novais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallason Andrade de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2021 14:37
Processo nº 0023115-14.2012.4.01.3800
Vicente Alves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Silvana Almeida de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2012 10:14
Processo nº 0031636-57.2007.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Victor Joao Cugola
Advogado: Jose Gerardo Grossi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2007 17:30
Processo nº 0031636-57.2007.4.01.3400
Victor Joao Cugola
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Jose Gerardo Grossi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2024 19:46
Processo nº 0007196-09.2016.4.01.3100
Conselho Regional dos Representantes Com...
Raimundo Magnus Diniz Miranda
Advogado: Karem Lima Cavalcanti Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2016 16:05