25/04/2022 16:25

Conclusos para julgamento
11/02/2022 14:36

Outras Decisões
10/02/2022 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
26/11/2021 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
26/11/2021 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2021 00:33

Decorrido prazo de FABIO LEAL SILVA em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 08:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1001167-42.2020.4.01.3307 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FABIO LEAL SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: DOUGLAS BADARO DE SOUZA - BA36870-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS Nos termos da Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 dias.
13/10/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 00:19

Decorrido prazo de FABIO LEAL SILVA em 01/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:33

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001167-42.2020.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FABIO LEAL SILVA Advogado(s) do reclamado: DOUGLAS BADARO DE SOUZA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de agosto de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
07/08/2021 01:01

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 21:18

Conhecido o recurso de DOUGLAS BADARO DE SOUZA - CPF: *10.***.*67-33 (ADVOGADO), FABIO LEAL SILVA - CPF: *56.***.*19-49 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distri
30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FABIO LEAL SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: DOUGLAS BADARO DE SOUZA - BA36870-A O processo nº 1001167-42.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
09/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:50

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
18/06/2021 07:40

Conclusos para julgamento
17/06/2021 09:19

Recebidos os autos
17/06/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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