STJ - 0027085-05.2005.4.01.3400

23/06/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2022 15:56

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/04/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343939/2022

27/04/2022 16:52

Protocolizada Petição 343939/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

27/04/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 1002866/2021 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1002866 - AgInt no REsp 1925838 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01002866/2021 - AgInt no REsp 1925838/DF

12/04/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:24

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002866/2021 - AgInt no REsp 1925838/DF

04/04/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para MARILENA MALDONADO apresentar resposta à petição n. 1002866/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 1002866/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1002866/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1002866/2021

03/11/2021 17:09

Protocolizada Petição 1002866/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

10/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 10:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

26/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/05/2021 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492871/2021

25/05/2021 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2021 19:39

Protocolizada Petição 492871/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021

13/04/2021 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2021 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2021 12:04

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO