TRF1 - 0006862-19.2014.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

DIVANO TORQUATO FEITOSA

CPF *25.***.*05-02

Advogados

GLAUCIA EMANOELLE OLIVEIRA BATISTA

CPF *59.***.*86-18

JAELSON DA SILVA BONFIM

OAB: 40098/BA

CPF *54.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 17:33

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 08:24

    Decorrido prazo de DIVANO TORQUATO FEITOSA em 12/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/04/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 00:42

    Decorrido prazo de DIVANO TORQUATO FEITOSA em 05/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 09:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 22:48

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 16:05

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 20:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2021 08:25

    Decorrido prazo de DIVANO TORQUATO FEITOSA em 24/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 08:01

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL em 16/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0006862-19.2014.4.01.3302 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: DIVANO TORQUATO FEITOSA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DE POLICIA CIVIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DE POLICIA CIVIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAMPO FORMOSO, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2021 11:14

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 11:04

    Juntada de capa

  • 20/05/2021 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2021 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO MPF

  • 06/04/2021 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - REM PARA O SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO MPF

  • 12/03/2020 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/12/2019 10:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2019 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2019 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2019 10:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2019 17:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA AO JUIZO DEPRECADO

  • 14/08/2019 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89246

  • 11/07/2019 10:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/07/2019 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2019 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/01/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 23/10/2018 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2018 11:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2018 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2018 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2018 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2018 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 08:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.

  • 19/04/2018 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) termo de comparecimento

  • 27/02/2018 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 17/11/2017 09:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/11/2017 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/10/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2017 00:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/10/2017 13:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONTACTAR COM O JUÍZO DEPRECADO

  • 14/09/2017 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2017 08:39

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/04/2017 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 07:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2017 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 16/02/2017 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 09:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2015 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2015 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2015 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2015 15:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio

  • 17/04/2015 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2015 15:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 212

  • 12/01/2015 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/12/2014 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2014 11:35

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2014 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2014 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2014 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2014 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/10/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2014 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2014 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2014 18:00

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 15:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2014 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2014 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2014 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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