TRF1 - 0001144-64.2013.4.01.3823

06/06/2025 14:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/09/2022 10:20

Baixa Definitiva

01/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/06/2021 05:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/06/2021 05:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/09/2014 16:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/09/2014 16:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Para fins de regularização processual.

29/09/2014 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/09/2014 07:07

REMESSA ORDENADA: TRF

22/09/2014 13:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - impetrante

05/09/2014 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 05/09

28/08/2014 08:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2014 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2014 08:20

Conclusos para despacho

13/08/2014 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PRAZO FNDE INCRA

29/07/2014 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

29/07/2014 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENCIA NOS AUTOS - MPF

25/07/2014 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF

25/07/2014 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota nos autos - Fazenda Nacional

25/07/2014 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2014 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2014 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A SER EFETIVADA EM 27/06/14

23/05/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/05/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 23/05

19/05/2014 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/05/2014 18:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

19/05/2014 15:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/05/2014 08:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Fazenda Nacional

19/05/2014 08:02

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - impetrante

16/05/2014 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2014 08:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2014 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/03/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 31/03

25/03/2014 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/03/2014 17:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

13/12/2013 13:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2013 07:34

PARECER MPF: APRESENTADO

28/11/2013 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF

12/11/2013 08:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/11/2013 18:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FNDE E INCRA

19/08/2013 13:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/08/2013 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/07/2013 18:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA CONTESTAÇÃO - SEBRAE - PROTOC. 0319835 ÀS FLS. 1125/1206

11/07/2013 08:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

05/07/2013 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2013 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pfn

18/06/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/06/2013 17:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 324

11/06/2013 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 324

11/06/2013 12:21

CitaçãoORDENADA

11/06/2013 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/06/2013 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2013 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/05/2013 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 27/05

21/05/2013 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2013 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013 18:19

Conclusos para despacho

09/05/2013 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 3V

09/05/2013 13:56

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

03/05/2013 15:12

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA

03/05/2013 15:12

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

03/05/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - autor intimado pelo telefone

03/05/2013 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2013 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCOMPETENCIA ABSOLUTA

03/05/2013 13:28

Conclusos para despacho

30/04/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013 11:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2013 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA