30/08/2022 08:20

Juntada de termo
22/07/2022 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2022 13:38

Juntada de termo
12/07/2022 02:54

Decorrido prazo de AGENOR HOLANDA ALVES CAVALCANTE em 11/07/2022 23:59.
27/06/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 12:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 10:56

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:56

Juntada de resposta à acusação
30/04/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:14

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 14:58

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:23

Decorrido prazo de AGENOR HOLANDA ALVES CAVALCANTE em 25/03/2022 23:59.
17/03/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 14:57

Juntada de diligência
17/03/2022 14:57

Juntada de diligência
22/02/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 12:36

Expedição de Mandado.
16/09/2021 11:34

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:24

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:10

Juntada de manifestação
10/09/2021 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:35

Conclusos para despacho
10/09/2021 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 14:45

Juntada de diligência
09/08/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2021 15:04

Expedição de Mandado.
29/07/2021 17:18

Decorrido prazo de AGENOR HOLANDA ALVES CAVALCANTE em 28/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/07/2021 23:59.
20/07/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 01:41

Publicado Intimação em 16/07/2021.
16/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028331-88.2019.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AGENOR HOLANDA ALVES CAVALCANTE O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : ANTE O EXPOSTO, RECEBO a Denúncia, pelo que determino: a) a baixa no Inquérito Policial, com a sua autuação na CLASSE: 283 – PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR, sob rito ordinário (art. 394, §1º, I, do CPP); b) certifique-se a Secretaria deste Juízo acerca da existência de outras ações criminais em nome do denunciado; c) junte-se a folha de antecedentes criminais em nome do réu; d) a citação do denunciado para responder à acusação formulada, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 396 do Código de Processo Penal, em consonância com as modificações advindas da Lei nº 11.719/2008, de 20/06/2008; e) a intimação do membro do Ministério Público Federal acerca da presente decisão (art. 18, II, “h”, da Lei Complementar nº 75/93). f) seja levantado o Sigilo desse processo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente retornem-me os autos conclusos.

Teresina/PI, 18/06/2021.

VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal da SJPI
14/07/2021 18:32

Expedição de Mandado.
14/07/2021 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 10:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 16:50

Proferida decisão interlocutória
14/06/2021 19:55

Conclusos para decisão
13/06/2021 10:51

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 10:51

Juntada de denúncia
08/06/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/06/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:35

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/02/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:19

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/02/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:12

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
20/11/2020 07:43

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:53

Juntada de Petição (outras)
16/10/2020 23:20

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
16/10/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 23:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 23:19

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 16:23

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/10/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
06/08/2020 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2020 16:54

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
06/02/2020 07:41

BAIXA CRIMINAL COM PREVENCAO PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES - COM 1 VOLUME
06/02/2020 07:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO REALIZADO
06/02/2020 07:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/02/2020 07:04

REMESSA ORDENADA: MPF
06/02/2020 07:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2020 07:03

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL
01/10/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
30/09/2019 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF
26/09/2019 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA POLICIA FEDERAL
26/09/2019 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2019 11:08

Conclusos para despacho
25/09/2019 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 15:34

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2019 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2019 14:47

Conclusos para despacho
20/09/2019 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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