TRF1 - 0004512-03.2016.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELITA ROSA DOS SANTOS

CPF *19.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/04/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:34

    Juntada de Informação

  • 25/03/2022 18:58

    Juntada de certidão

  • 17/03/2022 17:58

    Juntada de contrarrazões

  • 22/02/2022 01:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 21/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 21:52

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 18/01/2022 18:44

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:02

    Recurso extraordinário admitido

  • 13/10/2021 13:01

    Recurso extraordinário admitido

  • 13/10/2021 13:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/10/2021 10:06

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2021 10:06

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2021 19:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/09/2021 12:45

    Juntada de contrarrazões

  • 30/08/2021 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 27/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:51

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

  • 05/07/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 10:36

    Juntada de recurso extraordinário

  • 02/07/2021 10:34

    Juntada de recurso especial

  • 18/06/2021 18:58

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 18:58

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 18:57

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 18:57

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 18:56

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 18:56

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/06/2021 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/06/2021 09:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2021 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/06/2021 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

  • 01/06/2021 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

  • 12/05/2021 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100055 para PROCURADOR (A) GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

  • 12/05/2021 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100056 para PRESIDENTE DO IGEPREV

  • 07/05/2021 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911549 CONTRA-RAZOES

  • 06/05/2021 13:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

  • 14/04/2021 16:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 26/02/2021 13:45

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/02/2021 13:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2021 17:29

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 14/12/2020 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890681 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 14/12/2020 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890680 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 11/12/2020 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRF

  • 14/02/2020 08:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/01/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 17:01

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 494. Destino: B-19

  • 19/12/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2019 12:16

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 12/12/2019 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA -ADITAMENTO À PAUTA DE 11.12.2019 - Nº 1

  • 28/11/2019 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 28/11/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019 - ADITAMENTO

  • 27/11/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/10/2019 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 01/10/2019 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/09/2019 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801369 PETIÇÃO

  • 10/09/2019 10:24

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/09/2019 17:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10.09.19

  • 30/08/2019 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793695 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/08/2019 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/08/2019 17:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IGEPREV/TO

  • 23/08/2019 15:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA

  • 15/08/2019 15:08

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISOS DE RECEBIMENTO

  • 26/07/2019 14:50

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901082 para PROCURADOR (A) - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

  • 26/07/2019 14:50

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901083 para PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV/TO

  • 19/07/2019 12:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748111 PETIÇÃO

  • 04/06/2019 10:20

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 31/05/2019 16:45

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 04.06.19

  • 31/05/2019 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740323 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 30/05/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2019 16:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/05/2019 07:45

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/04/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/04/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2019. Nº de folhas do processo: 457. Destino: E-10

  • 22/04/2019 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/04/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 03/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto de Gestão Previdenciària do Estado do Tocantins - IGEPREV/TO e do Estado de Tocantins e deu provimento parcial à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 28/03/2019 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/03/2019 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 03.04.2019)

  • 18/03/2019 16:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

  • 18/03/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 03.04.2019

  • 18/03/2019 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/10/2017 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/10/2017 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/10/2017 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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