TRF1 - 0005322-12.2015.4.01.4300

08/05/2023 16:34

Transitado em Julgado em 08/05/2023

21/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 220666/2023

21/03/2023 11:46

Protocolizada Petição 220666/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/03/2023

06/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

02/03/2023 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

01/03/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 19:56

Juntada de Petição de petição nº 136154/2023

28/02/2023 19:51

Protocolizada Petição 136154/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

07/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 Petição Nº 1083290/2022 - DESIS

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083290 - DESIS no AREsp 2250768 - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 17:13

Homologada a Desistência do Recurso

24/11/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 21:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1083290/2022

23/11/2022 11:11

Protocolizada Petição 1083290/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2022

09/11/2022 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO