TRF1 - 0022476-39.2011.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 07.272.657/0001-57

MSC INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 07.110.362/0001-84

EMPREENDIMENTOS VALE LTDA

CNPJ: 02.868.772/0001-75

Advogados

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB: 12528/PA

CPF *42.***.*34-15

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB: 14608/MA

CPF *29.***.*15-00

SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB: 10935/MA

CPF *27.***.*83-95

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO

OAB: 7775/MA

CPF *92.***.*58-60

INGRID GUIMARAES BARROS

OAB: 14825/MA

CPF *39.***.*19-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

EDILEA DUTRA PEREIRA

CPF *77.***.*70-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 09:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/09/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de EDILEA DUTRA PEREIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 08:52

    Juntada de termo

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 17:44

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 17:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 14:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

  • 17/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:46

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/08/2022 16:28

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 12:24

    Juntada de documentos diversos

  • 17/08/2022 12:17

    Juntada de outras peças

  • 16/08/2022 02:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 09:00

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 02:16

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 22:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2022 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:00

    Juntada de parecer

  • 04/08/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 00:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 05:51

    Decorrido prazo de EDILEA DUTRA PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 06/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 18:10

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 25/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 08:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/08/2022 14:00 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

  • 03/05/2022 22:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 22:58

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 03/05/2022 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 16:00

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 04:31

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA em 26/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 01:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0022476-39.2011.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 17:19

    Juntada de parecer

  • 13/07/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 11:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2021 10:50

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/04/2021 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

  • 10/12/2019 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PROGRAMADA PARA O ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIA

  • 21/10/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMPREENDIMENTOS VALE LTDA

  • 08/10/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 180 DE 25/09/2019

  • 23/09/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/009/2019

  • 18/07/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 16:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2019 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA MS INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS

  • 03/07/2019 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 101 PUBL EM 05/06/2019

  • 10/06/2019 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EMPREENDIMENTOS VALE - CARGA RÁPIDA

  • 03/06/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2019

  • 15/03/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 28/02/2019 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VI NDOS DA PGF

  • 22/02/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA

  • 19/02/2019 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 14/02/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MP´F

  • 14/02/2019 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA - RESPOSTA A QUESITOS

  • 11/02/2019 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 09/01/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA PERITA COM ESCLARECIMENTOS

  • 07/12/2018 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PERITA

  • 06/12/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 434/2018

  • 26/10/2018 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOSEM CARGA RÁPIDA P/ 6 HORAS

  • 19/10/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 434/2018 - PERITA

  • 31/07/2018 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 18/07/2018 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/06/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO APRESENTADA NO BALCAO ATRAVES DE PETIÇÃO

  • 07/06/2018 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 20/04/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2018 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2017 17:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 343/2017

  • 14/08/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

  • 14/08/2017 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da MSC INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEL LTDA.

  • 09/08/2017 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PROGRAMADA

  • 20/06/2017 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VALE S/A

  • 01/06/2017 12:10

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 23/05/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 87 DE 19/05/2017

  • 17/05/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2017

  • 18/04/2017 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/03/2017 09:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 20/03/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 22/02/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/02/2017 11:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA 03/2017

  • 07/02/2017 17:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 3/2017 (2099046)

  • 07/02/2017 15:38

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIREF - INDICAÇÃO JUIZ

  • 22/11/2016 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA N. 84723

  • 24/06/2016 11:24

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - N. 84577

  • 08/04/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 136/2016

  • 06/04/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 48 DE 14/03/2016

  • 16/03/2016 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 11/03/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 136/2016 - IBAMA

  • 11/03/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 136/2016 - PROC. FEDERAL - IBAMA

  • 10/03/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2016

  • 10/03/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 13 DE 21/01/2016

  • 09/03/2016 12:28

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - DATA DE INÍCIO DA PERÍCIA

  • 07/03/2016 14:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 24/02/2016 18:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 24/02/2016 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL DIREF

  • 29/01/2016 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VALE LTDA Nº 71418

  • 19/01/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2016

  • 25/11/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2015 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET - INCLUÍDA NO E-CVD.

  • 01/06/2015 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2015 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PERITA ACERCA DA IMPUGNAÇÃO A PROPOSTA DE HONORARIO

  • 19/05/2015 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 210/2015

  • 09/04/2015 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 558

  • 07/04/2015 15:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 06/04/2015 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 210/2015

  • 26/03/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 210/2015

  • 24/03/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VALE LTDA

  • 24/03/2015 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MSC INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ( PROTOCOLO N. 65323)

  • 19/03/2015 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS

  • 19/03/2015 13:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 16/03/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS

  • 12/03/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 49 DE 12.03.2015

  • 10/03/2015 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2015

  • 05/02/2015 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2015 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2015 18:52

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 09:54

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS.

  • 27/11/2014 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IBAMA

  • 25/11/2014 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 07:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 13/11/2014 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ( QUESITOS) PROTOCOLO N. 74102

  • 12/11/2014 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 04/11/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 695/2014

  • 04/11/2014 14:16

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROTOCOLO N. 72438

  • 13/10/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 695/2014

  • 24/09/2014 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/08/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS

  • 08/08/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 08/08/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/08/2014 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2014 19:08

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2014 18:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/07/2014 11:44

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 24/06/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014

  • 24/04/2014 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 15/04/2014 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 08:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 28/03/2014 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF

  • 25/03/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2014 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/01/2014 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVE SER ADMITIDA A INTERVENCAO DO IBAMA NA CONDICAO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RETIFIQUE-SE A AUTUACAO E INTIMEM-SE.

  • 29/01/2014 18:59

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2013 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - QUANTO AOS RÉUS ESTADO DO MARANHÃO E EMPREENDIMENTOS VALE LTDA, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO IBAMA

  • 17/10/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 184 DE 23/09/2013

  • 17/10/2013 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA RÉ MSC INCORP. E ADMINIS. DE IMÓVEIS LTDA QUANTO AO PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO IBAMA

  • 18/09/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013

  • 10/07/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 12:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF - PROCESSO COM 11 APENSOS QUE SEGUEM ANEXADOS

  • 07/06/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2013 17:50

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2013 17:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª)

  • 16/01/2013 18:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 16/01/2013 18:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/01/2013 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/12/2012 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2012 12:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2012 12:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 518/2012

  • 27/11/2012 08:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2012 18:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/11/2012 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2012 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2012 16:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO MARANHÃO

  • 14/11/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO IBAMA POR 30 DIAS.

  • 09/11/2012 13:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2012 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2012 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/10/2012 08:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/10/2012 08:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2012 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ (CP N. 518/2012)

  • 26/06/2012 09:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/06/2012 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2012 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2012 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 09:52

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 11:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/04/2012 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR. INTIMAR IBAMA E A UNIÃO.

  • 02/04/2012 13:03

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2011 08:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2011 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2011 12:52

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 13:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/09/2011 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 29/08/2011 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2011

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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