TRF1 - 0029072-56.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CEZARIO TABOSA

CPF *89.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 15:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de JOSE CEZARIO TABOSA em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 08:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029072-56.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000014-66.2002.8.11.0087 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE CEZARIO TABOSA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CEZARIO TABOSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 01:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 01:29

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 11:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2019 14:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/07/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2019 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2019 18:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/05/2019 08:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 09/05/2019 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724727 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 06/05/2019 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/04/2019 13:54

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/03/19 ÀS PÁGINAS 673/838

  • 22/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 101

  • 15/03/2019 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/03/2019 11:05

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 12/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 25/02/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 25/02/2019 DA PÁG. 280 À PÁG. 339

  • 20/02/2019 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2019

  • 19/01/2017 10:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/01/2017 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/01/2017 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/12/2016 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094549 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/12/2016 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/12/2016 17:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 25/11/2016 12:38

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016 ÀS PAGS. 2401/2692

  • 28/10/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 91

  • 19/10/2016 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/10/2016 15:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 30/09/2016 13:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164

  • 27/09/2016 15:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016

  • 01/09/2016 18:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/09/2016 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 30/08/2016 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/08/2016 09:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005209 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/08/2016 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/08/2016 16:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 19/08/2016 15:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/08/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050

  • 12/08/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016. Nº de folhas do processo: 78

  • 08/08/2016 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/08/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 22/07/2016 12:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376

  • 19/07/2016 16:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016

  • 24/06/2016 13:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2016 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/06/2016 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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