TRF1 - 0004196-36.2010.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ELZENYR GONCALVES

CPF *02.***.*84-49

MARIA IEDA GONCALVES

CPF *13.***.*29-00

Advogados

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA

OAB: 35670/PR

CPF *28.***.*78-30

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB: 246004/SP

CPF *14.***.*63-47

RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA

OAB: 269076/SP

CPF *00.***.*31-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004196-36.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004196-36.2010.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA IEDA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A e RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA - SP269076 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Indefiro a homologação do acordo, uma vez que se trata de autora já falecida (ID 227383731).

    Quanto à habilitação de herdeiro requerida no ID 227383738, indefiro-a, porque o autor o interessado sequer menciona qual o seu alegado parentesco com a falecida.

    Não se trata de seu filho, uma vez que no RG apresentado consta outra filiação.

    Tampouco se trata de seu esposo, uma vez que na petição de requerimento ele menciona outra mulher como sua esposa.

    Mantenha-se, no mais, sobrestado.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Belém, 7 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 21/12/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004196-36.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004196-36.2010.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA IEDA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A e RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA - SP269076 DESTINATÁRIO(S): JOSE ELZENYR GONCALVES RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA - (OAB: SP269076) MARIA IEDA GONCALVES ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - (OAB: SP246004-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 20 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 28/09/2022 03:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de MARIA IEDA GONCALVES em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 12:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/09/2022 11:56

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 14/09/2022 10:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/08/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 16:10

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 12:13

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/05/2022 15:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 02/05/2022 15:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2021 10:57

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2021 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal – CEF, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na ausência de manifestação acerca da proposta formulada, retornem os autos ao sobrestamento, em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, em 28/05/2020, nos autos da ADPF 165, que homologou o termo aditivo ao Acordo assinado entre poupadores, bancos e governo federal nos processos relacionados aos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, por mais 60 meses, até ulterior deliberação.

  • 09/07/2021 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 14/06/2021 11:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2021 11:50

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PROPOSTA DE ACORDO

  • 29/04/2021 15:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 13/04/2021 10:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2021 14:54

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2021 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 24/02/2021 14:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 22/02/2021 12:34

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTA À PARTE AUTORA

  • 22/01/2021 13:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 19/09/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 591797/SP e do RE 626307/SP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 123/2014

  • 19/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 123/2014

  • 15/05/2012 11:59

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 591797/SP e do RE 626307/SP

  • 15/05/2012 11:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO

  • 22/11/2011 15:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/11/2011 12:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HIND GHASSAN KAYATH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2010

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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