TRF6 - 0049568-41.2015.4.01.3800

06/08/2025 10:21

Juntado(a)

01/08/2025 13:58

Baixa Definitiva

01/08/2025 13:57

Juntado(a)

01/08/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA - ABSOLVIDO

01/08/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

01/08/2025 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ABSOLVIDO

01/08/2025 13:44

Juntado(a)

17/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/06/2025 18:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/06/2025 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 17:16

Determinado o Arquivamento

18/10/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 15:46

Juntada de Petição

28/09/2024 07:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2024 17:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 17:31

Recebidos os autos

11/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

23/08/2024 14:00

Juntado(a) - Informação

23/08/2024 14:00

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

18/07/2024 22:25

Juntado(a) - Petição intercorrente

18/07/2024 11:17

Juntado(a) - Intimação

18/07/2024 11:17

Juntado(a) - Intimação

16/07/2024 17:16

Juntado(a) - Nota Oral

16/07/2024 17:16

Juntado(a) - Acórdão

15/07/2024 16:02

Juntado(a) - Certidão de julgamento

09/07/2024 15:51

Juntado(a) - Manifestação

04/07/2024 17:57

Juntado(a) - Substabelecimento

12/06/2024 15:40

Juntado(a) - Intimação de pauta

04/06/2024 12:58

Juntado(a) - Intimação de pauta

17/05/2024 19:27

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/05/2024 14:59

Juntado(a) - Intimação de pauta

18/08/2022 13:57

Juntado(a) - Certidão

15/07/2021 12:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

15/07/2021 12:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

15/07/2021 12:24

Juntado(a) - Certidão de processo migrado

15/07/2021 12:23

Juntado(a) - Volume

15/07/2021 12:21

Juntado(a) - Apenso

15/07/2021 12:21

Juntado(a) - Documentos Diversos Migração

06/06/2021 23:19

Juntado(a) - Petição Inicial

15/05/2017 13:15

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/05/2017 11:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

15/05/2017 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017 08:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2017 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2017 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2017 14:40

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela defesa

27/04/2017 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/03/2017 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2017 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2017 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/03/2017 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/03/2017 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/03/2017 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2017 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2017 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017 12:00

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

20/02/2017 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

15/02/2017 17:53

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

01/02/2017 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/02/2017 13:05

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - POR MARCELO CARAMURU P FRAGA

30/01/2017 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1V + 2 AP

24/01/2017 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/01/2017 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PRI

12/01/2017 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/2016 17:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 997/2016 COM CERTIDÃO NEGATIVA

12/12/2016 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2016 13:03

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

09/12/2016 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

06/12/2016 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/12/2016 12:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 996/997

03/11/2016 10:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/11/2016 10:36

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

16/03/2016 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DE RENATA CRISTINA

14/03/2016 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE ARLETE, FERNANDO E MARCELO

14/03/2016 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

01/03/2016 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/03/2016 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/02/2016 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/02/2016 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2016 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 6

22/02/2016 13:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/02/2016 13:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2015 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2015 10:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2015 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

07/12/2015 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/11/2015 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 07/12/2015 por MG121803 -

20/11/2015 13:28

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

19/11/2015 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/11/2015 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1v + 2 ap

12/11/2015 15:59

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

12/11/2015 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2015 13:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BDJ

29/10/2015 16:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2015 13:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2015 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

07/10/2015 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/09/2015 14:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2015 14:41

Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA

23/09/2015 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015 10:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2015 13:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 181/182.