03/06/2022 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2021 05:30

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA GRANDE S A em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 05:30

Decorrido prazo de ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S/A em 26/08/2021 23:59.
14/07/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
14/07/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 18:01

Juntada de manifestação
12/07/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:22

Juntada de Certidão de processo migrado
06/07/2021 11:22

Juntada de volume
06/07/2021 11:21

Juntada de volume
06/07/2021 11:21

Juntada de volume
06/07/2021 11:20

Juntada de volume
01/07/2021 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - 4 VOLUMES
11/03/2021 14:17

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
09/08/2017 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES
07/08/2017 18:58

REMESSA ORDENADA: TRF
04/08/2017 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2017 17:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/08/2017 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL
17/07/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2017 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2017 17:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/04/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/04/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/04/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/04/2017 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/04/2017 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
31/03/2017 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL
27/03/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2017 17:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
21/03/2017 17:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/03/2017 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2017 15:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
07/03/2017 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/03/2017 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/02/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/02/2017 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/02/2017 18:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
08/11/2016 13:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/10/2016 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
21/10/2016 07:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL
14/10/2016 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/10/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2016 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/08/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/06/2016 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 05/07/2016
24/05/2016 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2016 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2016 18:23

Conclusos para despacho
08/04/2016 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2016 18:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
07/04/2016 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 3 VOL
18/03/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/02/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/02/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/02/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 25/02/2016
19/02/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2016 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2016 17:29

Conclusos para despacho
16/02/2016 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2016 17:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
18/01/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/01/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/12/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREVISTA 19/01/2016
11/12/2015 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/12/2015 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
03/12/2015 16:13

Conclusos para decisão
03/12/2015 13:25

INICIAL AUTUADA
03/12/2015 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/12/2015 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024005-51.2019.4.01.3300

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Camila Rafaela Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2019 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0024005-51.2019.4.01.3300

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0012701-95.2010.4.01.4100

Alice Esmeralda da Silva Ragnini

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012701-95.2010.4.01.4100

Alice Esmeralda da Silva Ragnini

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0069744-77.2015.4.01.3400

Anglogold Ashanti Corrego do Sitio Miner...

Fazenda Nacional

Advogado: Tadeu Negromonte de Moura

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2021 09:30

Exibir Processo