STJ - 0069744-77.2015.4.01.3400

13/07/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 10:05

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 19:50

Não conhecido o agravo de ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A e MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A

05/02/2021 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/02/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/02/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/11/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2020 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO