TRF1 - 0031163-03.2009.4.01.3400

03/09/2025 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819609/2025

03/09/2025 18:28

Protocolizada Petição 819609/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 782789/2025 -

27/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782789/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782789/2025

26/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 782789/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

22/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768758/2025

22/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 768758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

19/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 81956/2025 - AgInt

18/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081956 - AgInt nos EREsp 1904509 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de WILSON DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00081956/2025 - AgInt nos EREsp 1904509/DF

18/06/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081956/2025 - AgInt nos EREsp 1904509/DF

10/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 81956/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls

21/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139669/2025

21/02/2025 11:59

Protocolizada Petição 139669/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81956/2025 -

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81956/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 81956/2025

06/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 81956/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090833/2024

09/12/2024 11:29

Protocolizada Petição 1090833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

05/12/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 18:40

Não conhecido o recurso de WILSON DE MORAIS

21/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

19/11/2024 11:05

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2024 15:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1904509)

16/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 897020/2024

10/10/2024 16:30

Protocolizada Petição 897020/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/10/2024

20/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831069/2024

20/09/2024 17:17

Protocolizada Petição 831069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 493568/2024 - EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493568 - EDcl no AgInt no REsp 1904509 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de WILSON DE MORAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00493568/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1904509/DF

04/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493568/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1904509/DF

09/08/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 493568/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/06/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529241/2024

24/06/2024 11:16

Protocolizada Petição 529241/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

14/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 493568/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 493568/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493568/2024

13/06/2024 11:31

Protocolizada Petição 493568/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478778/2024

10/06/2024 13:27

Protocolizada Petição 478778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 79636/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079636 - AgInt no REsp 1904509 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILSON DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079636/2024 - AgInt no REsp 1904509/DF

22/05/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079636/2024 - AgInt no REsp 1904509/DF

17/04/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 79636/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls

29/02/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145477/2024

29/02/2024 18:02

Protocolizada Petição 145477/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 79636/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79636/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

08/02/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 79636/2024

08/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 79636/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

07/12/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191216/2023

07/12/2023 16:00

Protocolizada Petição 1191216/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

05/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

01/12/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WILSON DE MORAIS e não-provido ou denegada

16/12/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2020 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048791/2020

16/12/2020 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2020 10:32

Protocolizada Petição 1048791/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2020

03/12/2020 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2020 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2020 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2020 15:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/10/2020 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO