TRF1 - 0026081-39.2019.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO FREIRE

CPF *42.***.*39-23

Advogados

YOUSHIRO YOKOTA NETO

OAB: 29667/PE

CPF *60.***.*09-92

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB: 28078/PE

CPF *51.***.*09-06

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB: 29426/PE

CPF *47.***.*18-14

AMANDA DE LIMA BEZERRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 18:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/09/2022 18:54

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/09/2022 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 13:56

    Juntada de vistos em inspeção

  • 08/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/04/2022 13:51

    Juntada de Informação

  • 02/04/2022 03:39

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FREIRE em 01/04/2022 23:59.

  • 18/02/2022 07:45

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 04:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0026081-39.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO FREIRE POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0026081-39.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO FREIRE POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0026081-39.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO FREIRE POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0026081-39.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO FREIRE POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2021 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

  • 30/08/2021 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 27/08/2021 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2021 19:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2021 22:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2021 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

  • 15/07/2021 12:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 14/07/2021 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 11/07/2021 22:55

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 31/07/2020 13:28

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/03/2020 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 09:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2020 12:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2020 12:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2019 03:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2019 12:32

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 01/10/2019 17:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/09/2019 17:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/09/2019 16:38

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/09/2019 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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