TRF1 - 0090226-44.2014.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

REGINA DULCES DE SALES PEREIRA

CPF *01.***.*06-68

Advogados

CLAUDIO MURILO MIRANDA

CPF *27.***.*34-57

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA

MARIANA ELIAS LANCA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 09:43

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 09:43

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/08/2021 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2021 08:29

    Decorrido prazo de REGINA DULCES DE SALES PEREIRA em 05/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 13:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2021 16:52

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 22/06/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 07:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0090226-44.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REGINA DULCES DE SALES PEREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0090226-44.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REGINA DULCES DE SALES PEREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/07/2020 17:57

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/06/2020 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/06/2020 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2020 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DO DESPACHO RETRO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/05/2020 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DO DESPACHO RETRO. CRISTIANO RABELLO DE SOUSA

  • 20/04/2020 10:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2020 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2020 17:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/04/2020 17:10

    RECEBIDOS DO TRF

  • 04/05/2016 17:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/05/2016 17:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/04/2016 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/04/2016 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrante, em seu duplo efeito. CLAUDIO MURILO MIRANDA

  • 13/04/2016 11:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/03/2016 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Dê-se vista ao INSS para que apresente suas contrarrazões recursais, pelo prazo legal. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/02/2016 16:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/02/2016 16:01

    RECURSO RECEBIDO

  • 04/02/2016 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 11:38

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2015 10:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 09/12/2015 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR INSS/PFMG DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/11/2015 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2015 18:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/10/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/10/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/08/2015 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/08/2015 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2015 15:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 21/05/2015 16:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2015 16:29

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/05/2015 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/04/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2015 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/02/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2015 14:16

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/02/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Gerente Executivo do INSS e INSS

  • 30/01/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2014 16:16

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 19/12/2014 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2014 18:59

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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