TRF1 - 0005889-48.2016.4.01.3802

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL DONIZETTE DE MORAIS

CPF *48.***.*30-82

Advogados

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

CPF *58.***.*28-81

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0064-24

GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE UBERABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 09:25

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 09:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/03/2021 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 13:48

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2021 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 14:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

  • 19/02/2021 14:02

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 19/02/2021 07:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/02/2021 07:56

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Contadoria

  • 19/02/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 10:10

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 10:24

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 0005889-48.2016.4.01.3802 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MIGUEL DONIZETTE DE MORAIS e outros POLO PASSIVO: GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE UBERABA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE UBERABA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERABA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 18:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/01/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 13:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 13:36

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 08:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2020 08:46

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/12/2020 08:46

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/07/2017 11:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/06/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/06/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2017 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 09:19

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 17:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/03/2017 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 08:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/03/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/02/2017 16:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/02/2017 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/01/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/01/2017 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 16/12/2016 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 13:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 08/11/2016 13:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2016 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2016 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/09/2016 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/09/2016 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2016 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/09/2016 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/09/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/09/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/09/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/09/2016 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/09/2016 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 14:07

    CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

  • 30/08/2016 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 24/08/2016

  • 23/08/2016 08:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2016 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2016 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2016 16:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2016 15:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2016 15:19

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2016 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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