TRF1 - 0030078-94.2000.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA

PARINCORP SA

CNPJ: 67.645.952/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Processo: 0030078-94.2000.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Em atenção ao despacho de id. 2130955385, intime-se, em última oportunidade o representante legal, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários completos, a fim de seja realizada a transferência do saldo.

    Brasília, data da assinatura em sistema. (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo)

  • 14/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de PARINCORP SA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:26

    Decorrido prazo de TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA em 13/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 15:08

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2022 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 16:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 16:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de PARINCORP SA em 09/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 12:44

    Publicado Intimação polo ativo em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 12:44

    Publicado Intimação polo ativo em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 9ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : Fernando Leitão Cunha AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0030078-94.2000.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e outros EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal acerca da existência de valores em conta judicial vinculada aos presentes autos, determino a intimação das partes para requererem o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Nos termos da Instrução Normativa COGER 01/2019, determino a Secretaria a adotar os seguintes procedimentos, conforme o caso: a) Nos casos de depósito judicial de montante inferior a R$ 100,00, determino a imediata conversão em renda em favor da União (art. 2º da IN-COGER 01/2019); b) os depósitos judiciais vinculados a processos findos de valor superior a R$ 100,00 e inferior a R$ 600,00, se não levantados no prazo de 30 dias após a intimação pessoal do advogado da parte beneficiária ou do interessado, deverão ser restituídos ao devedor ou convertidos em renda em favor da União, conforme o caso; c) nos casos de depósitos judiciais vinculados a processos findos de valor igual ou superior a R$ 600,00, se não levantados no prazo de 30 dias após a intimação pessoal do advogado da parte beneficiária, a parte credora deverá se intimada; d) a intimação do advogado da parte credora ou do próprio credor poderá ser realizada por qualquer meio idôneo de comunicação que alcance o fim a que se destina e) Para a localização da parte credora, o cartório poderá se valer de informações obtidas por meio de pesquisas na intranet aos serviços de consulta à base de dados da Receita Federal, dos sistemas conveniados; f) Infrutíferas as diligências para a localização da parte credora, a intimação deverá ser feita por edital; g) Caso identificada a conta bancária em nome da parte credora que não compareceu para realizar o levantamento, voltem os autos conclusos para a apreciação de transferência dos valores para a conta bancária da beneficiária; h) Na ausência de êxito das buscas, determino que os valores sejam devolvidos ao depositante.

    Após, devolvam-se os autos ao arquivo judicial.

    Intimem-se.

    Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

    Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida Juíza Federal

  • 19/11/2021 15:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 15:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 15:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 19:41

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 04:35

    Decorrido prazo de PARINCORP SA em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 04:29

    Decorrido prazo de TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA em 26/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 18:58

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0030078-94.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURNER BIRMANN CONTRUCTION MANAGEMENT DO BRASIL LTDA PARINCORP SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 16:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/07/2021 16:31

    Juntada de volume

  • 07/07/2021 16:31

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 17:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/03/2021 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/03/2021 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 14:17

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 10/05/2010 18:13

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 20/04/2010 15:47

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/03/2010 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/10/2009 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2009

  • 18/09/2009 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2009 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2009 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 16:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/05/2009 17:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/03/2009 17:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2009 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2009 13:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUMES E PROXIMOS AND.

  • 24/03/2009 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2009 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC.

  • 19/02/2009 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2008 13:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/08/2008 09:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2008 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2008 17:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2008 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2008 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2008 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2008 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2008 10:48

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2007 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 12:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2006 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A-R

  • 09/03/2006 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2006 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2006 17:17

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2005 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exec

  • 22/11/2005 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2005 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2005 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

  • 22/07/2005 11:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/07/2005 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 13/07/2005 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 13/07/2005 - BOLETIM Nº 055/2005

  • 21/06/2005 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2005 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2005 18:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/06/2005 16:39

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/05/2005 15:33

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/04/2005 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2004 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2004 17:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2004 11:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/10/2004 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2004 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2004 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2004 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2004 16:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2004 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

  • 05/07/2004 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

  • 05/07/2004 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2004 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2004 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2004 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2004 18:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2003 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2003 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEC

  • 08/09/2003 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

  • 02/09/2003 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/08/2003 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2003 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Expediente de 25/08/2003 - Boletim nº 066/2003

  • 06/02/2003 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2003 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2003 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2003 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2003 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2003 08:36

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2002 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

  • 14/11/2002 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2002 10:19

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2002 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUÇAO

  • 04/09/2002 13:15

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 11/07/2002 18:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2002 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A CEF PARA ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE CONTA DE TITULARIDADE DA EMPRESA TURNER

  • 03/07/2002 16:46

    Conclusos para decisão- EM FACE DE DESPACHO DO MM. JUIZ TITULAR AS FLS. ...

  • 03/07/2002 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2002 09:33

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2002 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2002 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2002 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2002 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/04/2002 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2002 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2002 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Expediente de 11/04/2002 - Boletim nº 031/02

  • 04/04/2002 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2002 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2002 15:18

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2002 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

  • 05/02/2002 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2002 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2002 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

  • 10/01/2002 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2001 09:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2001 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2001 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2001 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2001 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO DE FL. 168, ITEM 3

  • 22/11/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2001 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2001 18:15

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 22/05/2001 18:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2001 17:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIAR A CEF, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 168

  • 17/05/2001 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO - VERIFICAR DESPACGHO DE FLS. 170 - PETICAO FLS. 130

  • 16/05/2001 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2001 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2001 17:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2001 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2001 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2001 16:58

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO NO 005/2001

  • 03/04/2001 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DO PRECATORIO REF. VERBA HONORARIA - PREC. NR 005/2001

  • 02/04/2001 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2001 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

  • 20/03/2001 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2001 18:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - NARASHU RIBEIRO SABOIA

  • 12/02/2001 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2001 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2001 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2000 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUCAO

  • 13/11/2000 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2000 14:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2000 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2000 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2000 11:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2000 11:18

    INICIAL AUTUADA

  • 06/09/2000 10:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2000

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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