05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 19:48

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
03/06/2025 20:06

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
03/04/2025 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/04/2025 16:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/11/2024 15:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS MISSIONARIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/08/2024 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Nota Oral
13/08/2024 13:49

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:48

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
08/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2024 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
07/05/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
23/04/2024 07:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/04/2024 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/04/2024 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:32

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
14/04/2024 09:26

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2024 09:26

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
08/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/03/2024 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:38

Recebidos os autos
15/09/2022 17:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2022 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/11/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/11/2021 10:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
18/11/2021 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/11/2021 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.
24/09/2021 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/09/2021 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 17:33

Juntada de Petição - Requerimento de habilitação
16/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0070747-10.2000.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070747-10.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS MISSIONARIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES Advogado do(a) APELADO: EDUARDO HALLEY DOS SANTOS - MG45560-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS MISSIONARIAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES EDUARDO HALLEY DOS SANTOS - (OAB: MG45560-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/07/2021 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021 12:12

Juntado(a) - Juntada de volume
14/07/2021 12:12

Juntado(a) - Juntada de volume
14/07/2021 10:50

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2000

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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