TRF1 - 0008295-91.2014.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2021 01:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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19/06/2018 14:42
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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19/06/2018 14:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO O DECURSO DE PRAZO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOÃO SILVA DE MELO DE FL. 225.
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22/03/2018 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMO-SEDAG N. 047 - ENCAMINHA TERMO DE DESTRUIÇÃO DE CÉDULAS FALSAS.
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21/03/2018 10:26
OFICIO EXPEDIDO - MEMO N. 23 À SEDAG.
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21/03/2018 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CONFECÇÃO DO LAUDO DE PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL DE FLS. 27/30, PROCEDA-SE À DESTRUIÇÃO DAS CÉDULAS DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) E R$ 100,00 (CEM REAIS), FALSAS, QUE SE ENCONTRAM NA SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO GERAL DE
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13/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
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06/03/2018 13:22
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 312930
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05/03/2018 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/02/2018 09:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/02/2018 10:01
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N. 312707.
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21/02/2018 09:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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21/02/2018 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO QUE O EDITAL DE INTIMAÇÃO RETRO FOI PUBLICADO NO E-DJF1 N. 26, NO DIA 15/02/2018, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
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19/02/2018 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2018 08:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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31/01/2018 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JOÃO SILVA DE MELO.
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31/01/2018 10:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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31/01/2018 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO AURIMAR DE SOUZA BORGES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA E DESPACHO DE FL. 224.
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31/01/2018 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS AO ACUSADO JOÃO SILVA DE MELO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
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31/01/2018 09:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO SIDO DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO JOÃO SILVA MELO (FL.176), EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE INTIMÁ-LO DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 392, § 1º, DO CPP. RECEBO
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26/01/2018 14:38
Conclusos para despacho
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26/01/2018 14:37
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 211/3 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 19/12/2017.
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26/01/2018 14:26
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) PETIÇÃO N. 312332
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26/01/2018 14:25
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ACUSADO AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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24/01/2018 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/01/2018 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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18/12/2017 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2017 13:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/12/2017 10:13
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - "(...) 31. POR TODAS AS RAZÕES EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENÚNCIA PARA: A) CONDENAR JOÃO SILVA DE MELO COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL,
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23/03/2017 08:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/03/2017 08:35
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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23/03/2017 08:33
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOÃO SILVA DE MELO.
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22/03/2017 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/03/2017 08:32
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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09/03/2017 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 306936
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09/03/2017 11:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 84 E 85
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09/03/2017 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE APRESENTAÇÃO DE PRESO
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09/03/2017 11:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 94
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07/03/2017 16:29
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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02/03/2017 09:23
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO/GABJU N. 85 AO SR/DPF.
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02/03/2017 09:22
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU N. 84 AO SR/DPF.
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24/02/2017 10:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE ADRIANA DOS SANTOS BATISTA E ANTÔNIO MARCELO DE SOUZA.
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18/01/2017 08:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ACUSADO AURIMAR DA SILVA BORGES
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18/01/2017 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 306084
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17/01/2017 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 306084/2017
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13/01/2017 08:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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13/12/2016 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/12/2016 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/12/2016 09:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ANTÔNIO MARCELO DE SOUZA REMETIDO À CEMAN.
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09/12/2016 09:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/12/2016 09:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ADRIANA DOS SANTOS BATISTA REMERIDO À CEMAN.
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09/12/2016 09:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/12/2016 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES REMETIDO Á CEMAN.
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09/12/2016 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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02/12/2016 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JOÃO SILVA DE MELO, CITADO À FL. 82, MUDOU DE ENDEREÇO, SEM COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 118 E 151, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO SUPRAMENCIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP
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25/11/2016 09:37
Conclusos para despacho
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11/10/2016 13:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 636/2016.
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11/10/2016 13:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 637/2016.
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23/09/2016 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMO-SEDAJ N.201 - ENCAMINHA O REGISTRO DE BENS QUE SE ENCONTRAM NA SEDAG.
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22/09/2016 11:00
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (3ª) SECVA/OF N. 491/2016 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA.
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22/09/2016 10:58
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) SECVA/OF N. 490/2016 - COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA.
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22/08/2016 11:28
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OFÍCIO N. 0930/2016-JDVCRI - COMUNICA QUE A CP REFERENTE AOS AUTOS 8295-91.2014.4.01.3000 FOI REDISTRIBUIDA À COMARCA DE CAPIXABA/AC.
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27/07/2016 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CP N. 637/2016.
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27/07/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À CP N. 636/2016.
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25/07/2016 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/07/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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18/07/2016 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2016 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/06/2016 15:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 636
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29/06/2016 15:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 637
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21/06/2016 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO DILIGENCIADO À FL. 120 NÃO É O MESMO EM QUE O ACUSADO JOÃO SILVA DE MELO FOI CITADO À FL. 82, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA FORMULADO PELO MPF À FL. 124. EXPEÇA NOVA CARTA PRECATÓRIA AO J
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20/06/2016 14:23
Conclusos para despacho
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27/04/2016 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 301738 DO MPF.
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27/04/2016 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/04/2016 17:46
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/04/2016 17:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO À CERTIDÃO DE FL.120. RIO BRANCO, 19/04/2016.
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18/04/2016 14:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 245/2016
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12/04/2016 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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04/04/2016 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/04/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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29/03/2016 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SECVA/OF N. 184/2016 DA VARA ÚNICA-CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIXABA.
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28/03/2016 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/03/2016 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/03/2016 09:11
OFICIO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO O OFÍCIO GABJU N. 207 À VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPIXABA.
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18/03/2016 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/03/2016 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ACUSADO AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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11/03/2016 11:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 245
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04/03/2016 11:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 7. ASSIM, ANTE A NÃO CONFIGURAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, A TEOR DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO OS PEDIDOS DA DEFESA. 8. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PAR
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14/10/2015 15:08
Conclusos para decisão
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30/09/2015 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303425 - DPU - APRESENTA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, E REQUER ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO.
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30/09/2015 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2015 09:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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31/08/2015 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O ACUSADO AURIMAR DE SOUZA BORGES, CITADO À FL. 93, NÃO TER APRESENTADO RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOMEIO PARA SUA DEFESA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE ESTADO, QUE DEVERÁ
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27/08/2015 08:12
Conclusos para despacho
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18/05/2015 09:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO ACUSADO AURIMAR DE SOUZA BORGES CUMPRIDA.
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11/05/2015 13:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/05/2015 13:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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11/05/2015 13:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO AURIMAR DE SOUZA BORGES, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 68, OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 88.
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27/04/2015 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER SEJA FEITA CITAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES NA URS FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE.
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24/04/2015 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/04/2015 14:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/04/2015 10:52
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO DE JOÃO SILVA DE MELO.
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14/04/2015 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/03/2015 09:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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23/03/2015 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DO ACUSADO JOÃO SILVA DE MELO, CITADO À FL. 82, DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO PARA DEFESA DO ACUSADO MENCIONADO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,...APÓS, INTIME-SE
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04/03/2015 13:00
Conclusos para despacho
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06/02/2015 12:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/02/2015 09:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES
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19/01/2015 11:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/01/2015 11:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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19/12/2014 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O ACUSADO AURIMAR DE SOUZA BORGES, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 68, OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 76. INTIMEM-SE.
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11/11/2014 13:24
Conclusos para despacho
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07/11/2014 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304347 - MPF - REQUER INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO.
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28/10/2014 08:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/10/2014 13:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/10/2014 13:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 74.
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14/10/2014 18:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE AURIMAR DE SOUZA BORGES.
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07/10/2014 09:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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03/10/2014 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/09/2014 13:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/09/2014 08:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO EM FACE DE AURIMAR SOUZA BORGES
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18/09/2014 11:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 782
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17/09/2014 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/09/2014 13:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2014
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
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